Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502783-12.2025.8.26.0228" – Página 20 de 21

Processo nº 1513744-12.2025.8.26.0228

ID: 324814524
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513744-12.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.R.S.S. - Vistos. Págs. 92/98 - Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva do corréu Kaik, formulado por advogado constituído, sustentando, em síntese, que possui condiçõe… Ver mais

Processo nº 1513744-12.2025.8.26.0228

ID: 324849685
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513744-12.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.R.S.S. - Vistos. Págs. 92/98 - Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva do corréu Kaik, formulado por advogado constituído, sustentando, em síntese, que possui condiçõe… Ver mais

Processo nº 1513744-12.2025.8.26.0228

ID: 324847710
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513744-12.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.R.S.S. - Vistos. Págs. 92/98 - Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva do corréu Kaik, formulado por advogado constituído, sustentando, em síntese, que possui condiçõe… Ver mais
DESPACHO Nº 2182189-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Luigi Ventura Barbosa Gomes - Impetrante: Emerson Ramayana Novaes S… Ver mais
Processo 1512677-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JACQUES ALEX COSTA DE SOUZA - - NIVALDO RODRIGUES SOUZA e outro - Havendo indícios da existência do crime, bem como de autoria e estando presentes os requisitos contidos no artigo 41, do Código de Processo Penal, RE… Ver mais
Intimação
Processo 1514908-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RICHARD CEZAR KAFKA GIOVANELI - Vistos. Fls. 327/343: Trata-se de petição da Defesa do réu Richard, requerendo a redesignação da audiência e sua conversão em formato presencial. Alega, em apertada síntese, violação a… Ver mais

Processo nº 1515587-12.2025.8.26.0228

ID: 303607166
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1515587-12.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - N.F.S. - 1- A denúncia contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do(a) acusado(a), a classificação do crime e o rol das testemunhas. As peças de inform… Ver mais

Processo nº 1515005-12.2025.8.26.0228

ID: 297758363
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1515005-12.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - JONATHAN CAPRIO BEZERRA - Vistos. 1- Presentes os requisitos legais, não vislumbrando por ora motivo para rejeição liminar, RECEBO a … Ver mais
Intimação
Processo 1515005-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - JONATHAN CAPRIO BEZERRA - Vistos. 1- Presentes os requisitos legais, não vislumbrando por ora motivo para rejeição l… Ver mais
Intimação
Processo 1513647-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAITÊ MACHADO DA SILVA - Vistos. 1. Fl. 78/83: Os argumentos da defesa escrita não demonstram, pelo menos até o momento, o desacerto da Acusação. Materialidade comprovada, a responsabilidade será apurada durante a in… Ver mais