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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504469-46.2024.8.26.0625" – Página 20 de 24

Processo nº 1518534-46.2024.8.26.0625

ID: 297185870
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1518534-46.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. DECORRIDO O PRAZO REQUERIDO DO PARCELAMENTO, informe a exequente, no prazo de 90 dias, se houve quitação da dívida, requerendo a extinção da execução, se o c… Ver mais
Intimação
Processo 1012000-46.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Patrick Andrade Pissolati - Vistos. Decorrido o prazo para interposição de recurso,… Ver mais
Processo 0002618-46.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1016246-22.2023.8.26.0625) (processo principal 1016246-22.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Karina de Oliveira Barbosa - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrig… Ver mais

Processo nº 1504469-93.2023.8.26.0362

ID: 301655005
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504469-93.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GILMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO - Vistos. 1. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a p… Ver mais

Processo nº 1504469-59.2024.8.26.0362

ID: 324344679
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504469-59.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LEONARDO HENRIQUE FERREIRA - Vistos. Examino a denúncia. Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. A situação não se amolda a quaisquer das hipóteses do artigo 395 do CPP, porquanto a denúncia esteja apta, … Ver mais
DESPACHO Nº 1010836-46.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Luzia do Carmo Oliveira Rosa Leite - Apelada: Dilma Pereira dos Santos - Vist… Ver mais

Processo nº 0008050-46.2024.8.26.0625

ID: 327126160
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008050-46.2024.8.26.0625 (processo principal 1019647-29.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Família - B.N.P. - VISTOS. 1) Verifica-se que a diligencia realizada (fls. 49), apesar de constar posteriormente nos autos, ocorreu de maneira prévia a petição interlocutória requerendo nov… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015007-46.2024.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: Adriana Ronconi Ximenez e outro - Embargdo: R… Ver mais

J. F. De A. x L. Dos S. De A.

ID: 315248538
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019954-46.2024.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.A. - L.S.A. - Vistos. Fls. 79: anote-se o patrocínio da parte ré, ficando deferidos os beneplácitos da gratuidade judiciária, bem como prazo em dobro para manifestações. Concedo às partes o prazo comum de 15… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012970-46.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Simone Rogeria Nascimento - Apelado: Adriania Maria Teixeira (Jus… Ver mais
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