Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "COMPROMISSO ARBITRAL" – Página 20 de 1000

Processo nº 1500023-77.2025.8.26.0200

ID: 280541141
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Caso Rinaldi (OAB 468100/SP) Processo 1500023-77.2025.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCELO MIRANDA - Termo de compromisso de defensor dativo, fls. 144: Dr. Rafael Caso Rinaldi, OAB/SP 468.100, o Sr. foi nomeado/indicado como defensor do réu Marcelo Miranda, nos… Ver mais

Processo nº 1502463-03.2021.8.26.0001

ID: 278204732
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ana Alice Pereira de Castro (OAB 107873/SP) Processo 1502463-03.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: BRUNO WILLIAM TEIXEIRA MANOEL - Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o termo de … Ver mais

Processo nº 1506735-69.2023.8.26.0001

ID: 278212200
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Leticia Theodoro Venancio (OAB 411445/SP) Processo 1506735-69.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: KAUE LUIS DA SILVA FEITOZA - Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o termo de compr… Ver mais
Intimação
ADV: Felippe Tortoriello Fagotti (OAB 394317/SP) Processo 0005932-39.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: LUCAS JAMES OLIVEIRA MOURA DA SILVA - Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o ter… Ver mais

Processo nº 1509207-09.2024.8.26.0001

ID: 317359454
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509207-09.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSIAS DA SILVA OLIVEIRA - Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o termo de compromisso em anexo. O termo de compr… Ver mais

Processo nº 1002548-61.2024.8.26.0156

ID: 278851752
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Santos Costa (OAB 326266/SP) Processo 1002548-61.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Mendes Matoso - Vistos. Diante da declinação do Perito anteriormente designado, conforme Resolução n.º 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, NOMEIO em substituição, como Perito … Ver mais

Processo nº 0011474-82.2011.8.26.0001

ID: 275925632
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Isabela Olivatto Magalhães (OAB 402695/SP) Processo 0011474-82.2011.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Thiago Cleante Mayuri - Teor do ato: "Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o t… Ver mais
Intimação
Processo 0024314-17.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - FRANCISCO CANDIDO DA SILVA JUNIOR - Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o termo de compromisso em anexo. O termo de … Ver mais

Processo nº 0005645-81.1998.8.26.0032

ID: 323228820
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005645-81.1998.8.26.0032 (032.01.1998.005645) - Inventário - Inventário e Partilha - F.A.A. - Vistos. Fls. 103/109. Mantenho os benefícios da gratuidade da justiça, anote-se. Providencie a z. Serventia a certidão de objeto e pé, conforme solicitado pela requerente. Deixo de determinar a e… Ver mais

Processo nº 1500611-07.2022.8.26.0001

ID: 323854056
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500611-07.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - DENER WILLIAN LIMA DE OLIVEIRA - Fica intimado o Defensor nomeado nos autos para defesa do réu, a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como assinar o termo de compromisso em anexo. O termo … Ver mais
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