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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 20 de 1000
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ID: 293685262
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1510919-52.2022.8.26.0050
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ODILON MIGUEL ORSI DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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MARIA APARECIDA DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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FERNANDA SALLES FISHER
OAB/SP XXXXXX
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EDUARDO RODRIGUES GOMES DE MENDONÇA
OAB/SP XXXXXX
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CARLOS EDUARDO SILVA
OAB/SP XXXXXX
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CAIQUE PIRES LIMA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1510919-52.2022.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estelionato - P.H.O.S. - - A.M.D.N. - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa de Alexandre Matheus Dantas Nascim…
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Justiça Pública x João Correia De Oliveira
ID: 320016463
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0004122-63.2010.8.26.0048
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILSON BASTOS DE CARVALHO SILVA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0004122-63.2010.8.26.0048 (048.01.2010.004122) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Justiça Pública - João Correia de Oliveira - Vistos. JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA foi condenado ao paga…
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Processo nº 1006230-17.2025.8.26.0050
ID: 294332198
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1006230-17.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS
OAB/SP XXXXXX
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ALEXANDRE FIDALGO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1006230-17.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Primeiro, diante do pedido cautelar na queixa-crime de fls. 1/17, bem…
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Agasus S.A. x Felipe Carmuega Rabaçal e outros
ID: 277067419
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1034803-70.2022.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
THAÍS CRUZ SILVA FORTES
OAB/SP XXXXXX
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MAURICIO ZANOIDE DE MORAES
OAB/SP XXXXXX
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MARINA FRANCO MENDONÇA
OAB/SP XXXXXX
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LARA MARUJO D´ALÓIA
OAB/SP XXXXXX
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DANIEL DIEZ CASTILHO
OAB/SP XXXXXX
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CAROLINE BRAUN
OAB/SP XXXXXX
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CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Mauricio Zanoide de Moraes (OAB 107425/SP), Daniel Diez Castilho (OAB 206648/SP), Caroline Braun (OAB 246645/SP), Marina Franco Mendonça (OAB 287598/SP), Caio Nogueira Domingues da Fonseca (OAB …
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W. E. De V. S. x J. G. J. C. e outros
ID: 302586916
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1002704-22.2021.8.26.0296
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA
OAB/SP XXXXXX
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LEONARDO MAZEPA BUCHMANN
OAB/PR XXXXXX
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JOSE ROLANDO DE FIGUEIREDO
OAB/SP XXXXXX
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FLAVIA RAHAL BRESSER PEREIRA
OAB/SP XXXXXX
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FILIPE LOVATO BATICH
OAB/SP XXXXXX
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FÁBIO RODRIGO PERESI
OAB/SP XXXXXX
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EDISON VIANA DOS SANTOS
OAB/ES XXXXXX
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CRISTIANA DE ASSIS PIETROCOLA
OAB/SP XXXXXX
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BEATRIZ CHAIB DE CASTRO SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1002704-22.2021.8.26.0296 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.W.C.V.S. - Luis Vicente Jorge Ferreira - - Manuel Roberto Brandão - - Kátia de Sousa Nu…
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Processo nº 1003161-90.2025.8.26.0562
ID: 302641033
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1003161-90.2025.8.26.0562
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATA CORREA CARDOZO PEREIRA CARNEIRO
OAB/RJ XXXXXX
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MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA
OAB/RJ XXXXXX
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Processo 1003161-90.2025.8.26.0562 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - M.C. - É caso de suscitar conflito negativo de competência. Com efeito, o crime do art. 190, in…
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Brimos Ltda e outros x Diana Alves Fernandes e outros
ID: 308690890
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1000741-33.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
VERIDIANA MOREIRA POLICE
OAB/SP XXXXXX
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RODRIGO FELBERG
OAB/SP XXXXXX
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RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON
OAB/SP XXXXXX
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OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA
OAB/SP XXXXXX
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MARIA EDUARDA DO CARMO PRATA
OAB/SP XXXXXX
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LUNA FLORIANO AYRES
OAB/SP XXXXXX
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LUIS FELIPE DALMEDICO SILVEIRA
OAB/SP XXXXXX
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LUCAS ROSA DA CUNHA
OAB/SP XXXXXX
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LEANDRO LUCON
OAB/SP XXXXXX
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JULIANA CAMARGO AMARO
OAB/SP XXXXXX
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JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
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ISABELLE TEIXEIRA RUELLAS
OAB/SP XXXXXX
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HENRIQUE ZIGART PEREIRA
OAB/SP XXXXXX
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GUILHERME CREMONESI CAURIN
OAB/SP XXXXXX
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GIOVANNA DEL MORAL COLOGNESI
OAB/SP XXXXXX
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FELIPE LOPES DE FARIA CERVONE
OAB/SP XXXXXX
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CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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BRUNO MARQUES SANTO
OAB/SP XXXXXX
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BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1000741-33.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Lmha Intermediadora Ltda (Doctor Facilities) - - Brimos Ltda - Nucleo de Reabilitacao …
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Processo nº 1004175-93.2025.8.26.0050
ID: 310141507
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1004175-93.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS CASTRO LIMA SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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IGOR DONATO DE ARAUJO
OAB/SP XXXXXX
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AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1004175-93.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1542844-95.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.B.E.I. - - T.C.N.I. - Trata-se de ação …
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Thermo Fisher Scientific Inc. x Gabriel Andrade
ID: 295406822
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1010686-60.2024.8.26.0077
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAPHAEL DEBES CHAN SPINOLA COSTA
OAB/SP XXXXXX
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PAULO ARTHUR GERMANO RIGAMONTE
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1010686-60.2024.8.26.0077 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - Thermo Fisher Scientific Inc. - Gabriel Andrade - Com o novo rito procedimental trazido pela …
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W. E. De V. S. x J. G. J. C. e outros
ID: 310434805
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1002704-22.2021.8.26.0296
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA
OAB/SP XXXXXX
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LEONARDO MAZEPA BUCHMANN
OAB/PR XXXXXX
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JOSE ROLANDO DE FIGUEIREDO
OAB/SP XXXXXX
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FLAVIA RAHAL BRESSER PEREIRA
OAB/SP XXXXXX
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FILIPE LOVATO BATICH
OAB/SP XXXXXX
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FÁBIO RODRIGO PERESI
OAB/SP XXXXXX
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EDISON VIANA DOS SANTOS
OAB/ES XXXXXX
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CRISTIANA DE ASSIS PIETROCOLA
OAB/SP XXXXXX
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BEATRIZ CHAIB DE CASTRO SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1002704-22.2021.8.26.0296 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.W.C.V.S. - Luis Vicente Jorge Ferreira - - Manuel Roberto Brandão - - Kátia de Sousa Nu…
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