Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 20 de 1000
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ID: 261767587
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1001782-76.2025.8.26.0510
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Mateus Roque Borges (OAB 241059/SP), José Wilson Silva Lemes (OAB 251302/SP), Daniela Cristina Guimarães de Rossi (OAB 273791/SP) Processo 1001782-76.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Formatta Negócios Ltda. - Reqdo: Figueira de Almeida Controle Patrimonial Ltda - Ao autor: co…
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Dalvo De Oliveira Lima x Superintendencia De Controle De Endemias - Sucen
ID: 293658332
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0138199-33.2006.8.26.0053
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0138199-33.2006.8.26.0053 (053.06.138199-8) - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Dalvo de Oliveira Lima - SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN e outros - Vistos. Manifeste-se a FESP acerca do pedido de fixação de honorários. Considerando que o processo…
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Processo nº 1056530-19.2024.8.26.0114
ID: 261122850
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1056530-19.2024.8.26.0114
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Eric Bruno Nunes dos Santos (OAB 230017/RJ) Processo 1056530-19.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Trata-se de ação anulatória na qual aduz a parte autora que lhe foi imposta multa em procedimento administrativo que tramitou pelo PROCON, contudo…
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Processo nº 1004370-58.2024.8.26.0650
ID: 291141452
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1004370-58.2024.8.26.0650
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1004370-58.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 0000854-47.2024.8.26.0650) - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos - Grupo Gente Novo Rumo - Ccava - Vistos. Pág. 124/125: manifestação do MP para que a entidade faça adequação do val…
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Processo nº 1003300-06.2024.8.26.0650
ID: 291141261
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1003300-06.2024.8.26.0650
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1003300-06.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 0000854-47.2024.8.26.0650) - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Associação Cristã Acolher, Cuidar, Ensinar e Servir - Vistos. Pág. 107/108: manifestação do MP para que a entidade faça adequação do valor do projeto para R$16.2…
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Processo nº 1016626-16.2025.8.26.0224
ID: 323189804
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1016626-16.2025.8.26.0224
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1016626-16.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jdx Apoio Administrativo Ltda - Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
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Gloria Maria Junqueira Magalhães x Prefeitura Municipal De Mogi Das Cruzes
ID: 278824920
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1013638-38.2021.8.26.0361
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Suslei Maria de Souza Carvalho (OAB 127867/SP), Graciela Medina Santana (OAB 164180/SP), Patricia Gontijo de Carvalho (OAB 247825/SP) Processo 1013638-38.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gloria Maria Junqueira Magalhães - Reqdo: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(…
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Processo nº 1002296-89.2025.8.26.0587
ID: 333265700
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1002296-89.2025.8.26.0587
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1002296-89.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gix Servicos de Apoio Administrativo Ltda - Vistos. Ante a relevância da matéria - fornecimento de água, bem essencial à vida - e a plausibilidade do alegado em face dos documentos juntados, a tutela antecipada comp…
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Processo nº 1016289-95.2023.8.26.0224
ID: 330894093
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1016289-95.2023.8.26.0224
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1016289-95.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eiras Apoio Administrativo Ltda - Manifeste-se a parte interessadaacerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetivada(s) nos autos. - ADV: ROBERTO KIRALY (OAB 443065/SP)
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Município De Campinas x Plano Hospital Samaritano Ltda
ID: 334651351
Tribunal: TJSP
Órgão: 10ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1044798-41.2024.8.26.0114
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1044798-41.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Município de Campinas - Apelado: Plano Hospital Samaritano Ltda …
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