Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-17.2024.8.26.0100" – Página 203 de 209

Processo nº 1020630-17.2024.8.26.0100

ID: 292568652
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020630-17.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Bruno Cesar Alves Amaro - Vistos. Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, determino a realização de perícia antecipada. Para realização da prova técnica, nomeio como perito judicial … Ver mais
Processo 0019105-17.2024.8.26.0100 (processo principal 1020999-84.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valdir Casellato - - Simone Jacomine Casellato - - Juliana Domingues Eiras - Oasis Spa & Home Resort Spe Ltda - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprim… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1152938-17.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: C. V. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: F. de I. E. D. C. N. P. … Ver mais

Processo nº 1034986-17.2024.8.26.0100

ID: 323415279
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034986-17.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson Tenório Cavalcanti - Vistos. 1. Recebo a petição retro como emenda à inicial. 2. Citem-se e cientifiquem-se, nos seguintes termos: a) Citem-se os confrontantes de fato (confinantes/vizinhos), devendo, ainda, o sr. Ofi… Ver mais

Processo nº 1152453-17.2024.8.26.0100

ID: 324222063
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1152453-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rodrigo Amaral Guanaes - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa, considerando a ausência, por ora, de estrutura deste Tribunal de Justiça para realização de audiências de conciliação compatíveis com o volu… Ver mais
Processo 1150610-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jason de Araujo Pereira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto e nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com pronunciamento de mérit… Ver mais
DESPACHO Nº 1104826-17.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: F. S. O. do B. LTDA. - Apda/Apte: L. de F. B. T. - Trata-se de recursos de… Ver mais

Processo nº 1000734-91.2024.8.26.0486

ID: 309921197
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000734-91.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Joaquina dos Santos - Trata-se de ação de reconhecimento de adicional de insalubridade c.c. cobrança de valores proposta por Maria Joaquina dos Santos em face da Prefeitura Municipal de Quatá, na qual… Ver mais

Processo nº 1001036-76.2025.8.26.0069

ID: 304160310
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-76.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.P. - Vistos. Trata-se de processo que deverá transcorrer em segredo de justiça. Concedo à(ao) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Oficie-se ao suposto empregador do requerido, qual seja: Escritório Despachante Carv… Ver mais
Processo 1001036-18.2025.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Ana Elisabeth Fracon Coelho - Vistos. 1. No julgamento do RE 1366243, houve a fixação tese, com repercussão geral (Tema nº 1234), que trata do fornecimento de medicamentos não incorporados ao Sis… Ver mais
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