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Processo nº 0000724-44.2023.8.26.0116

ID: 295382015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000724-44.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

Processo 0000724-44.2023.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos. Fls retro: não consta tal requerimento às fls. 33, ao estipular o acordo. De qualquer forma, a ré poderá entrar em contato com a… Ver mais

Processo nº 0000724-40.2025.8.26.0224

ID: 294176562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000724-40.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. E. F. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA HEINCKLEIN (OAB/SP 369.727)

Processo 0000724-40.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1054851-42.2024.8.26.0224) (processo principal 1054851-42.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.E.F.G.M. - Vistos. Fls. 75/76. Nos termos da manifestação do Ministério Público de fls. 79/80, que adoto como razões de d… Ver mais

Processo nº 0000724-87.2015.8.26.0160

ID: 314900614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000724-87.2015.8.26.0160

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

USINA IPIRANGA DE AçúCAR E ÁLCOOL LTDA

Intimação

Advogados:

EDER PUCCI (OAB/SP 125.869)

Processo 0000724-87.2015.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Usina Ipiranga de Açúcar e Álcool Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. F… Ver mais

Processo nº 0000724-14.2025.8.26.0071

ID: 279054635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000724-14.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORAL UNIC BAURU LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO EDUARDO PESSINI (OAB/SP 176.762)

ADV: Juliano Eduardo Pessini (OAB 176762/SP) Processo 0000724-14.2025.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exectdo: ORAL UNIC BAURU LTDA - Vistos. Fls. 20/21: Diante da satisfação do débito, considerando a juntada do formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchido, inexi… Ver mais

A. Da S. S. x J. B. De L.

ID: 319640771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000110-88.2021.8.26.0246

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. DA S. S.

Polo Passivo:

J. B. DE L.

Intimação

Advogados:

UIARA FRANCINE TENORIO DA SILVA (OAB/AL 8.506) LUCAS ZACARIAS CAETANO GRILO LIMA (OAB/SP 463.989) BRUNA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (OAB/SP 365.382)

Processo 0000724-13.2021.8.26.0246 (processo principal 1000110-88.2021.8.26.0246) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - A.S.S. - - A.S.L. - J.B.L. - Fica o advogado, Dr. Valdir Rocha Santos, intimado para fazer o aceite no Sistema e juntar a nomeação com o número de registro geral … Ver mais

Processo nº 0000724-87.2025.8.26.0176

ID: 319795247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000724-87.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO ROBERTO DE CASTRO PADILHA (OAB/SP 224.606) GISELE REGINA GAVILAN PADILHA (OAB/SP 262.068)

Processo 0000724-87.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - CAIO HENRIQUE DA SILVA - Vistos. Fls. 1742/1743: de fato, em se tratando de processo redistribuído de Juízo especializado, impossível a recategorização das peças processuais, inclusive pela zelosa serventia. Por… Ver mais

Processo nº 0000724-12.2024.8.26.0083

ID: 277274174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000724-12.2024.8.26.0083

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 0000724-12.2024.8.26.0083 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marco Antonio da Costa - Vistos. Tendo em vista a concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo com os cálculos apresentados pelo exequente, HOMOLOGO, … Ver mais

Processo nº 0000724-43.2016.8.26.0616

ID: 321152579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000724-43.2016.8.26.0616

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS LEITE DA SILVA

Intimação

Advogados:

JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB/SP 291.320) DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB/SP 175.619)

Processo 0000724-43.2016.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Douglas Leite da Silva - Quanto à testemunha Juliana, negativa a intimação de fls. 922, intime-se nos endereços indicados na cota de fls. 932, consignando URGÊNCIA no mandado. No tocante à testemunha Alan, … Ver mais

Processo nº 0000724-43.2016.8.26.0616

ID: 321152577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000724-43.2016.8.26.0616

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS LEITE DA SILVA

Intimação

Advogados:

JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB/SP 291.320) DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB/SP 175.619)

Processo 0000724-43.2016.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Douglas Leite da Silva - Quanto à testemunha Juliana, negativa a intimação de fls. 922, intime-se nos endereços indicados na cota de fls. 932, consignando URGÊNCIA no mandado. No tocante à testemunha Alan, … Ver mais

Rosiele Rodrigues Ferreira x Empreendimentos Imobiliários Agua Limpa Ltda - Epp

ID: 327108697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000724-27.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSIELE RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS AGUA LIMPA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB/SP 355.594) MICHELLE CABRERA HALLAL (OAB/SP 209.959)

Processo 0000724-27.2024.8.26.0369 (processo principal 1001470-14.2020.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rosiele Rodrigues Ferreira - Empreendimentos Imobiliários Agua Limpa Ltda - Epp - Vistos. Intime-se novamente a exequente para informar se houve o cumprimento do acordo h… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0000724-44.2023.8.26.0116

Processo nº 0000724-40.2025.8.26.0224

Processo nº 0000724-87.2015.8.26.0160

Processo nº 0000724-14.2025.8.26.0071

A. Da S. S. x J. B. De L.

Processo nº 0000724-87.2025.8.26.0176

Processo nº 0000724-12.2024.8.26.0083

Processo nº 0000724-43.2016.8.26.0616

Processo nº 0000724-43.2016.8.26.0616

Rosiele Rodrigues Ferreira x Empreendimentos Imobiliários Agua Limpa Ltda - Epp