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Processo nº 1001431-32.2025.8.26.0566

ID: 317217654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001431-32.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DURVALINO APARECIDO ZANQUETA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINE LARISSA FAUSTINO ITO (OAB/SP 446.023)

Processo 1001431-32.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Durvalino Aparecido Zanqueta Filho - Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados pelo Município às págs.126/128, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 10 (dez) di… Ver mais

Maria Salete Pereira Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 324271803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001431-54.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SALETE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DANIEL FARIAS HOLANDA (OAB/BA 24.409)

Processo 1001431-54.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Maria Salete Pereira da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Fls. 53: reitero a decisão de fls. 45/46, ficando a requerida ciente, desde logo, de que eventual ausência implicará na… Ver mais

Processo nº 0000124-46.2023.8.26.0270

ID: 326024734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000124-46.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I. T. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABÍOLA GOBBO DALCIN (OAB/SP 355.517) ADILSON SOARES (OAB/SP 292.359)

Processo 0000124-46.2023.8.26.0270 (processo principal 1001431-28.2017.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - I.T.C. - Fls. 261: Ciente dos dados. Anoto que caberá à credora encaminhar o ofício à empregadora, conforme constou na dec… Ver mais

Processo nº 1001431-80.2023.8.26.0120

ID: 329719139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 2ª Vara Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1001431-80.2023.8.26.0120

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. M. D. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO CERQUEIRA RIBEIRO MELLO (OAB/SP 124.378) PAULO CESAR MORAES BRIGANÓ (OAB/SP 339.826) MÔNICA FRANCIELI CURY SANCHES JARILLO (OAB/SP 342.426) EDNEI VALENTIM DAMACENO (OAB/SP 258.999)

Processo 1001431-80.2023.8.26.0120 - Ação de Exigir Contas - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - P.M.C.M. - S.S.P.M.C.M. - P.311-312: ciência ao Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Cândido Mota que foi cadastrado nos autos. - ADV: MÔNICA FRANCIELI CURY SANCHE… Ver mais

Processo nº 1001431-94.2025.8.26.0319

ID: 330140237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001431-94.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO PERES MIGUEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO (OAB/SP 161.270)

Processo 1001431-94.2025.8.26.0319 (apensado ao processo 1003921-26.2024.8.26.0319) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fabiano Peres Miguel - Manifeste-se a parte autora em rép… Ver mais

Processo nº 1001431-71.2025.8.26.0456

ID: 332282088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001431-71.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA MARCONCINI PUPP MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE MARCOLINO (OAB/SP 458.972)

Processo 1001431-71.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Amanda Marconcini Pupp Macedo - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s) retro juntado. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser p… Ver mais

Processo nº 0000347-84.2025.8.26.0025

ID: 334980135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000347-84.2025.8.26.0025

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB/SP 315.956) FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

Processo 0000347-84.2025.8.26.0025 (processo principal 1001431-11.2022.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Jose Ramos da Silva - Promovo a intimação das partes dos Protocolos dos Ofícios Requisitórios juntados. Em caso de concordância c… Ver mais

Processo nº 0001217-78.2021.8.26.0443

ID: 305481575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001217-78.2021.8.26.0443

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE VICENTE REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB/SP 254.393)

Processo 0001217-78.2021.8.26.0443 (processo principal 1001431-23.2019.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Regiane de Fatima Godinho de Lima - - Elaine Vicente - Manifeste-se, o requerente, informando sobre o pagamento e requerendo o … Ver mais

L. M. x R. S. F.

ID: 307340905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001431-32.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. M.

Polo Passivo:

R. S. F.

Intimação

Advogados:

MARIA VERÔNICA DE SOUZA SERENCOVICH (OAB/SP 467.909) MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB/SP 107.757) MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB/SP 164.231) FERNANDO ROGERIO FRATINI (OAB/SP 142.802) FABBIO SERENCOVICH (OAB/SP 295.992) EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB/SP 306.761)

Processo 1001431-32.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.M. - R.S.F. - Proc. 2025/000449 Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO ROGERIO FRATINI (OAB 142802/SP), MARIA VERÔNICA DE SOUZ… Ver mais

Processo nº 1001431-08.2023.8.26.0338

ID: 309812807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001431-08.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD RODRIGUES CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO BARROS ALVES DE CARVALHO (OAB/SP 320.666)

Processo 1001431-08.2023.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Richard Rodrigues Camargo - Vistos. Oficie-se a UGE/ITCMD, através do e-mail informado à fl. 92, servindo o presente como ofício. Instrua-se a comunicação com cópia da sentença e do pedido de fl… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001431-11.2021.5.02.0204" – Página 21 de 54

Processo nº 1001431-32.2025.8.26.0566

Maria Salete Pereira Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Processo nº 0000124-46.2023.8.26.0270

Processo nº 1001431-80.2023.8.26.0120

Processo nº 1001431-94.2025.8.26.0319

Processo nº 1001431-71.2025.8.26.0456

Processo nº 0000347-84.2025.8.26.0025

Processo nº 0001217-78.2021.8.26.0443

L. M. x R. S. F.

Processo nº 1001431-08.2023.8.26.0338