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Rafael Fernandes Nonis x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296857476

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0004312-29.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FERNANDES NONIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA DOMICIANO DA SILVA (OAB/SP 222.366) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004312-29.2025.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Rafael Fernandes Nonis - Agravado: Ministério Público do… Ver mais

Processo nº 1008747-29.2025.8.26.0071

ID: 279150410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008747-29.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO CAIRES LAURENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR (OAB/SP 257.601)

ADV: Carlos Alberto Martins Junior (OAB 257601/SP) Processo 1008747-29.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Caires Laurentino - I - Cadastre-se junto ao SAJ o nome do(a) advogado(a) indicado(a) para receber intimações/publicações, caso pendente tal providência. II -… Ver mais

Processo nº 1006710-29.2025.8.26.0071

ID: 319701202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1006710-29.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIÊ (OAB/SP 180.276) APOLO MARCOS SARMENTO SILVA (OAB/GO 47.169)

Processo 1006710-29.2025.8.26.0071 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - E.R.M. - Para pesquisas de bens, recolha, o interessado, a taxa devida (R$ 37,02 por órgão a ser acessado, bem como CPF ou CNPJ a ser pesquisado - Guia Cód. 434-1 - Para teimosinha: R$ 111,06 para cada CPF e perí… Ver mais

Processo nº 0004894-29.2025.8.26.0071

ID: 322359607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004894-29.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA UNIMED DO BRASIL CONFEDERAçãO NACIONAL DAS COOPERATIVAS MéDICAS - UNIMED DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LIDIANE GOYA DE SOUZA (OAB/SP 470.239) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/SP 472.813) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/SP 367.876) ALINE MARIA DE MOURA MARTINS MOREIRA (OAB/SP 335.270)

Processo 0004894-29.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Arl Administradora de Beneficios Ltda - - Unimed do Brasil Confederação Nacional das Cooperativas Médicas - Unimed do Brasil e outro - Aguarde-se o decurso de prazo para contestação. Fls.442/… Ver mais

Processo nº 1006322-29.2025.8.26.0071

ID: 330981457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006322-29.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM TV

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB/SP 445.700)

Processo 1006322-29.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jardim TV - Autos com vista ao exequente para manifestar sobre ofício resposta dos sistemas Renajud e Sisbajud penhora negativa com relação ao executado Elias Mendes da Silva, cien… Ver mais

Processo nº 1010008-29.2025.8.26.0071

ID: 333854354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010008-29.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. D. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 458.426) LÍVIA CARLA DAVID (OAB/SP 401.337)

Processo 1010008-29.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.D.S. - Ciência ao interessado quanto aos endereços localizados junto ao SAJ - Sistema de Automação da Justiça, cadastrados em nome da parte e abaixo elencados, devendo se manifestar em quais ocorrerá citação/intimação, obse… Ver mais

Processo nº 1004770-29.2025.8.26.0071

ID: 302005915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004770-29.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SCANIA BANCO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SARNO GOMES (OAB/SP 203.990) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 1004770-29.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Scania Banco SA - Vistos. Manifeste-se novamente a autora, esclarecendo acerca da sua petição de fls. 208/214, tendo em vista que, embora veicule um suposto acordo celebrado entre as partes, não … Ver mais

Processo nº 1011172-29.2025.8.26.0071

ID: 303479147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011172-29.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDILENE DOS SANTOS FERNANDO LUIS BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

Processo 1011172-29.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edilene dos Santos - - Fernando Luis Bento - Vistos. Recebo o recurso inominado em ambos efeitos. À parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem contrarrazõ… Ver mais

Processo nº 1010493-29.2025.8.26.0071

ID: 308714825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010493-29.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB/SP 203.097)

Processo 1010493-29.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Família - M.M. - Manifeste-se a parte requerente sobre a devolução do aviso de recebimento (fl. 36), pois recebido por pessoa estranha aos autos. No mais, ciência do agendamento de estudo social (fl. 35), a ser realizado na rua Afonso … Ver mais

Aline Pereira Suave x Banco Inter Sa

ID: 297588560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000890-29.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALINE PEREIRA SUAVE

Polo Passivo:

BANCO INTER SA

Intimação

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) DENIS ARTHUR ZANATA CONTE (OAB/SP 395.238)

Processo 1000890-29.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aline Pereira Suave - Banco Inter SA - Vistos. 1. Porque tempestivo e preparado, recebo o recurso. 2. Às contrarrazões, no prazo de dez (10) dias (Lei nº 9.099/95, artigo 42, parágrafo 2… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Rafael Fernandes Nonis x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1008747-29.2025.8.26.0071

Processo nº 1006710-29.2025.8.26.0071

Processo nº 0004894-29.2025.8.26.0071

Processo nº 1006322-29.2025.8.26.0071

Processo nº 1010008-29.2025.8.26.0071

Processo nº 1004770-29.2025.8.26.0071

Processo nº 1011172-29.2025.8.26.0071

Processo nº 1010493-29.2025.8.26.0071

Aline Pereira Suave x Banco Inter Sa