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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003667-29.2023.8.26.0306" – Página 21 de 28

B. M. R. x M. E. S.

ID: 313063722
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003667-45.2022.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato - B.M.R. - M.E.S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de uniã estável na qual a requerida habilitou-se, espontaneamente, e apresentou contestação c/c reconvenção, c… Ver mais
Processo 0000445-34.2024.8.26.0048 (processo principal 1003667-27.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Cheque - Agro Safra Ind e Com de Adubos Ltda - Gilbert Nóbrega da Luz - Vistos. Trata-se de impugnação à penhora do bem imóvel objeto da matrícula nº 35.962 registrado no Cartório de Regi… Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Silva Alves (OAB 338917/SP) Processo 1003667-76.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. G. de M. - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e EXONERO a parte ativa da obrigação, desde a citação, de pagar a parte passiva os alimentos fixados judicialmente, a … Ver mais
Processo 1003667-40.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lusia de Lourdes Rios Ribeiro - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a questão em debate neste feito é objeto do Inci… Ver mais
Processo 1003667-71.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wesley Diogo Takahashi - Neon Pagamentos - Instituição de Pagamento - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.377/380: CONHEÇO dos embargos de declaração, porque tempestivos, e,… Ver mais

Processo nº 1001417-32.2025.8.26.0539

ID: 314389673
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001417-32.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Alessandra Guimarães Salandin - Vistos. Diante dos documentos juntados aos autos, defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Trata-se de ação de repetição de indébito tributário, para fim restituição … Ver mais
Intimação
Processo 1003667-26.2017.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Alumiprat Comércio de Alumínio Ltda Epp - 1. Ciência às partes quanto ao recebimento da penhora no rosto dos autos de fls. 354-355, proveniente do processo nº 0006684-78.2023.8.26.0019. 2. Por conseguinte, proceda-s… Ver mais
Processo 1003667-56.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Altamir Antonio Passuelo - Helena Aparecida dos Santos Passuello - Angela Grasieuze Passuello - Márcio André Domingues - Daniela Lilian Passuello - Luiz Carlos Silva dos Santos - Claudio Fernando Passuelo - Elizabete I… Ver mais

A. G. J. F. x R. Z. N.

ID: 298561863
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003667-41.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.G.J.F. - R.Z.N. - Vistos. No prazo de quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando de… Ver mais

Processo nº 1003667-81.2025.8.26.0266

ID: 301163693
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003667-81.2025.8.26.0266 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.L.S. - VISTOS PARA DESPACHO. Deverá a parte autora emendar sua inicial, na medida em que não indicou corretamente o polo passivo da lide. Na ação de reconhecimento e dissolução de socie… Ver mais
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