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Processo nº 1003867-59.2025.8.26.0405

ID: 304029279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003867-59.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA APARECIDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS

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Processo 1003867-59.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Daniela Aparecida do Nascimento - Vistos. Considerando o trânsito em julgado…

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Processo nº 1003867-31.2025.8.26.0576

ID: 296011403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003867-31.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OLAVO REINO FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLI FELIX ROLLEMBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003867-31.2025.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Olavo Reino Francisco - Ordem nº 2025/000156. Vistos, etc. Fls.370/372: Nos termos do Capítulo XVI, Seção III, Subseçã…

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Processo nº 1003867-31.2025.8.26.0576

ID: 296010882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003867-31.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OLAVO REINO FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLI FELIX ROLLEMBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003867-31.2025.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Olavo Reino Francisco - Ordem nº 2025/000156. Vistos, etc. Fls.370/372: Nos termos do Capítulo XVI, Seção III, Subseçã…

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Processo nº 1003867-63.2025.8.26.0533

ID: 315410592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003867-63.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIS ANDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003867-63.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Luis Andia - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvend…

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Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda x Joao Marcos Santos Da Silva

ID: 278454217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003867-24.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA

Polo Passivo:

JOAO MARCOS SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUANA DE LOURDES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003867-24.2021.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Joao Marcos Santos da Silva - Vistos. Requeira a parte e…

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Processo nº 1003867-32.2023.8.26.0566

ID: 323362928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003867-32.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1003867-32.2023.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos, O presente processo está paralisado em razão da inércia da part…

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Processo nº 1003867-25.2024.8.26.0072

ID: 332049085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003867-25.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

W. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANDA GONCALVES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003867-25.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.O.S. - 1. Cadastre-se a serventia o número de CPF do requerido constante na certidão de nascimento de fls. 28. 2. Em que…

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C. A. C. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322875132

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500507-22.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. A. C. S. R. P. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA BARBOSA BOLSON

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DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500507-22.2024.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500507-22.2024.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: S. R. P. de O. - Apelante: C. A. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Jorge Quadros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - INFÂNCIA E JUVENTUDE. APELAÇÕES. PERDA DO PODER FAMILIAR. RECURSOS NÃO PROVIDOS.APELAÇÃO. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. NÃO PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÕES INTERPOSTAS POR BISAVÓ MATERNA E GENITORA CONTRA SENTENÇA QUE DESTITUIU O PODER FAMILIAR DA SEGUNDA APELANTE EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. VERIFICAR A ADEQUAÇÃO DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DA GENITORA E A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE GUARDA À BISAVÓ MATERNA, CONSIDERANDO O MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A TESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO PROSPERA, POIS O PROCESSO ESTÁ ADEQUADAMENTE INSTRUÍDO COM PROVAS DOCUMENTAIS E TÉCNICAS.4. O ABANDONO DAS CRIANÇAS PELA GENITORA FOI COMPROVADO, JUSTIFICANDO A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR CONFORME ARTIGOS 24 DO ECA E 1.638 DO CÓDIGO CIVIL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. NÃO PROVIMENTO DOS RECURSOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR É JUSTIFICADA POR ABANDONO E NEGLIGÊNCIA, ATENDENDO AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS. 2. A IMPOSSIBILIDADE DA BISAVÓ MATERNA DE EXERCER A GUARDA É EVIDENCIADA POR LIMITAÇÕES DE SAÚDE E FALTA DE APOIO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Jorge Alves de Araujo (OAB: 325592/SP) (Defensor Dativo) - Bruna Barbosa Bolson (OAB: 441052/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Cristian Mintz x Fortuna Comercio Ltda e outros

ID: 302282539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003867-35.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN MINTZ

Polo Passivo:

FORTUNA COMERCIO LTDA SANTA MôNICA COMéRCIO DE RELóGIOS, ÓCULOS E ACESSóRIOS DE MODA - EIRELLI

Intimação

Advogados:

KARINA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CAPPARELLI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO INTASQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003867-35.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cristian Mintz - Santa Mônica Comércio de Relógios, Óculos e Acessórios de Moda - Eirel…

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Processo nº 1003867-66.2025.8.26.0047

ID: 298419014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003867-66.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EMILIA CLáUDIA DE CARVALHO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003867-66.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Emilia Cláudia de Carvalho Ferreira - Vistos. Recebo a petição e documentos…

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