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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003869-47.2025.8.26.0302" – Página 21 de 45

Processo nº 1003869-51.2025.8.26.0624

ID: 279758046
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP) Processo 1003869-51.2025.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jose Roberto de Almeida Rosa - Vistos. Fl. 361/362: Custas recolhidas. Fl. 357/360: Recebo como emenda à inicial, anotando-se a exclusão da obrigação … Ver mais

Processo nº 1003869-84.2025.8.26.0322

ID: 333232292
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-84.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Antonio Serafim - Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se, por m… Ver mais
Processo 1003869-81.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Letycia Sacchi dos Santos - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - Vistos. 1- Anotar advogado(a) habilitante. 2- Aguarde-se eventual apresentação de defesa da parte ré ou decorrido o prazo in albis, oca… Ver mais
Processo 1003869-95.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Antonio Marques dos Santos Junior - Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pela FESP no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Ap… Ver mais

B. B. P. x V. B. M. C.

ID: 319665385
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003279-63.2025.8.26.0019 (processo principal 1003869-23.2025.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.B.P. - V.B.M.C. - Vistos. Fls. 52: Defiro o prazo de 05 (cinco) dias. Fica a exequente advertida de que seu silêncio será interpretado como quitação do débito alime… Ver mais
Intimação
Processo 1003869-90.2023.8.26.0084 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jorge Antonio - Raquel Samara Santos Reis - Apelação retro: às contrarrazões. Transcorrido o prazo legal, com ou as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreci… Ver mais
DESPACHO Nº 1003869-48.2016.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Igarapava - Apelante: Municipio de Buritizal - Apelado: Sandra de Souza Cavallari de Sousa EPP - … Ver mais
DESPACHO Nº 1003869-48.2016.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Igarapava - Apelante: Municipio de Buritizal - Apelado: Sandra de Souza Cavallari de Sousa EPP - … Ver mais
Processo 0003605-47.2025.8.26.0302 (processo principal 1001404-65.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Bruno Eduardo de Araújo Vendramini - Município de Jahu - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 01/03… Ver mais
Processo 0002150-47.2025.8.26.0302 (processo principal 1000197-02.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Guilherme Augusto Mendes - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 03/10. Em face … Ver mais
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