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Processo nº 0006984-30.2024.8.26.0302

ID: 311878328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006984-30.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALINE GONçALVES AVANTE CARDOSO GUILHERME BRAGION ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

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ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

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Processo 0006984-30.2024.8.26.0302 (processo principal 1011696-80.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Aline Gonçalves Avante Cardoso - - Guilherme Bragion Rossi - Vi… Processo 0006984-30.2024.8.26.0302 (processo principal 1011696-80.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Aline Gonçalves Avante Cardoso - - Guilherme Bragion Rossi - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, no qual a parte autora pretende seja o réu obrigado ao pagamento do valor apontado, decorrente de condenação imposta, com trânsito em julgado. O réu, citado, ofereceu impugnação. Diz que o valor ora perseguido não guardou relação com o reconhecido na sentença transitada em julgado, buscando o autor valor excessivo. O autor, em manifestação, manifestou expressamente sua concordância com o valor indicado pelo ente fazendário. É o relatório. Com efeito, inexistindo oposição, de rigor a acolhida da impugnação ante a concordância ao final pelo impugnado, motivo pelo qual acolho os cálculos apresentados. Diante do exposto, julgo procedente a impugnação ofertada para fixar como valor devido pelo réu, ora impugnante, a importância de R$ 13.104,60 - fls. 62/67. Indevidos honorários sucumbenciais pelo acolhimento da impugnação, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, a parte autora deverá promover o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "https://www.tjsp.jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer". Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)

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Processo nº 1004033-42.2025.8.26.0001

ID: 308482975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004033-42.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SLEEP BOX LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE THOMAZO

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Processo 1004033-42.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sleep Box Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEF…

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Splice Do Brasil Telecomunicaçoes E Eletronica Sa x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 297244070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-30.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SPLICE DO BRASIL TELECOMUNICAçOES E ELETRONICA SA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

LÉO ROSENBAUM

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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Processo 1004033-30.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Splice do Brasil Telecomunicaçoes e Eletronica Sa - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Providencie a autora,…

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Processo nº 1004033-84.2025.8.26.0084

ID: 290726682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-84.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

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Processo 1004033-84.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às nece…

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A. I. L. x N. D. I. S. S. A.

ID: 308579262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-10.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. I. L.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FEITOZA

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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BIANCA CRISÓSTOMO CAMPOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1004033-10.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - A.I. - N.D.I.S.S. - Vistos. Diga a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre a contestação apresentada. Out…

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F. De O. N. x J. Do N.

ID: 280930381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-33.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

F. DE O. N.

Polo Passivo:

J. DO N.

Intimação

Advogados:

VALTER VALLE

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SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA

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ADV: Valter Valle (OAB 123862/SP), Sidney Jose Santos de Souza (OAB 295966/SP) Processo 1004033-33.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. de O. N. - Reqdo: J. do N. - Vistos, etc. O re…

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Processo nº 1004033-17.2024.8.26.0441

ID: 298388270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-17.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. DE A. B. E. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMINGOS JOSÉ CAPPUTTI

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Processo 1004033-17.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - A.A.B. - - E.D.S. - Vistos. Verifico que com relação aos confrontantes de fato, não houve intimação/citação in …

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Cecília Shirlei Ferrarezi e outros x Carmem Lúcia Crepaldi

ID: 294584565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL Nº Processo: 1004033-43.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CECíLIA SHIRLEI FERRAREZI MAICON RENAN CREPALDI MAIK RENI CREPALDI MARLON RITI CREPALDI ROBERTO VALENTIN CREPALDI

Polo Passivo:

CARMEM LúCIA CREPALDI

Intimação

Advogados:

JOANA D'ARQUE CARDOSO STORTE

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EDILSON CESAR DE NADAI

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CAMILA RECCO BRAZ REIS

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Processo 1004033-43.2024.8.26.0400 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Cecília Shirlei Ferrarezi - - Maicon Renan Crepaldi - - Maik Reni Crepaldi - - Marlon Riti Crepaldi - - Roberto Va…

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Processo nº 1004033-96.2025.8.26.0565

ID: 291530674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-96.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WEVO TECNOLOGIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DE SOUZA JUNIOR

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Processo 1004033-96.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Wevo Tecnologia S/A - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do c…

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Rita De Cássia Menezes Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330042161

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004033-17.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CáSSIA MENEZES SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VISTA

Advogados:

REGINA ENDO

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CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO

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VISTA Nº 1004033-17.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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