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Antônio Apolaro x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 323534262

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001419-64.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO APOLARO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

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JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ERIKA NACHREINER

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DANILO RODRIGUES DE CAMARGO

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RENAN MURIEL AGRIÃO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001419-64.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001419-64.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Antônio Apolaro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SEGURO "CLUBE SEBRASEG". DÉBITO EM CONTA CORRENTE. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO E CONDENAR OS RÉUS SOLIDARIAMENTE A RESTITUÍREM O AUTOR EM DOBRO, AFASTANDO O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DO AUTOR VISANDO REFORMA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. REJEIÇÃO, EIS QUE PRESENTE O INTERESSE RECURSAL DIANTE DO AFASTAMENTO DO PLEITO INDENIZATÓRIO. PRELIMINAR AFASTADA. DANO MORAL CONFIGURADO. DESCONTOS REALIZADOS EM PARCO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR, QUE SOMENTE CESSOU APÓS O DEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. VALOR DA INDENIZAÇÃO QUE SE FIXA EM R$ 7.000,00 QUE ATENDE AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTE DESTA CÂMARA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO

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Prince Tower Ltda x Kelcia Sousa Padula Romano

ID: 300607882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004038-39.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PRINCE TOWER LTDA

Polo Passivo:

KELCIA SOUSA PADULA ROMANO

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

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PEDRO PAULO DE SIQUEIRA VARGAS

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Processo 1004038-39.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Prince Tower Ltda - Kelcia Sousa Padula Romano - Vistos. Defiro a expedição de ofício à …

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Juliana Linares Justiniano x Cooperativa Mista Roma

ID: 314346225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003967-72.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA LINARES JUSTINIANO

Polo Passivo:

COOPERATIVA MISTA ROMA

Intimação

Advogados:

JULIANA LINARES JUSTINIANO

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CARLOS EDUARDO INGLESI

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Processo 0003967-72.2025.8.26.0068 (processo principal 1004038-91.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 1…

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Processo nº 1004038-24.2025.8.26.0176

ID: 279810946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1004038-24.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR SOARES TORQUATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO NERIVALDO GONCALVES TORQUATO

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ADV: Francisco Nerivaldo Goncalves Torquato (OAB 118136/SP) Processo 1004038-24.2025.8.26.0176 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Valdemar Soares Torquato - Vistos. 1. Emende a parte autora a …

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Jhera Administração De Imóveis Próprios Ltda x E-Tecno Empreendimento Imobiliario Spe Ltda

ID: 324504767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-23.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JHERA ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS PRóPRIOS LTDA

Polo Passivo:

E-TECNO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO COSTA DE OLIVEIRA

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PEDRO PINA

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FERNANDO PINTO CATAO

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Processo 1004038-23.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jhera Administração de Imóveis Próprios Ltda - E-tecno Empreendimento Imobiliario Spe L…

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K. De B. S. x T. G. S.

ID: 304398839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000182-35.2017.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

K. DE B. S.

Polo Passivo:

T. G. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO NASCIMENTO PINTO

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HALLYSON ANSELMO SILVA

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Processo 0000182-35.2017.8.26.0278 (processo principal 1004038-24.2016.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.B.S. e outro - T.G.S. - Vistos. Analisan…

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K. De B. S. x T. G. S.

ID: 304398841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000182-35.2017.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

K. DE B. S.

Polo Passivo:

T. G. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO NASCIMENTO PINTO

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HALLYSON ANSELMO SILVA

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Processo 0000182-35.2017.8.26.0278 (processo principal 1004038-24.2016.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.B.S. e outro - T.G.S. - Vistos. Analisan…

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Antonio Vilemar De Sousa e outros x Maria Poggioli De Risueno e outros

ID: 295719971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004038-79.2015.8.26.0271

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VILEMAR DE SOUSA IZABEL MAFRA DE SOUZA

Polo Passivo:

MARIA POGGIOLI DE RISUENO SIMPLICIO RISUENO IRANZO

Intimação

Advogados:

ROGERIO JOSE LEITAO

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HELIO MACIEL BEZERRA

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DANILO AKIO KOTO

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Processo 1004038-79.2015.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izabel Mafra de Souza - - Antonio Vilemar de Sousa - Maria Poggioli de Risueno - - Simplicio Risueno Iranzo e outros - P…

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A. P. J. x C. U. e outros

ID: 295752738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-58.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. P. J.

Polo Passivo:

C. U. S. U. V. T. L.

Intimação

Advogados:

WILSON TOMIO KANO

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MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI

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MARCIO VICTOR CATANZARO

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Processo 1004038-58.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Administração - A.P.J. - C.U. - - S.U. - - V.T. - Vistos. Fls 1750/ 1858: Vista às partes dos Relatórios de Fiscalização de feverei…

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Processo nº 1004038-58.2025.8.26.0003

ID: 314208575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004038-58.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MITSURU OTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELINA SATIE ISHII

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Processo 1004038-58.2025.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mitsuru Ota - Vistos. 1.Fl. 133: Tendo em vista que o feito foi sentenciado, defiro o pedido de expedição …

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