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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004051-61.2023.8.26.0477" – Página 21 de 35

Processo 1004051-59.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Aparecida Onizeti Birer Caldato - Vistos. Inicialmente, apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação: comprovante de residência atualizado e legível (contas de co… Ver mais
Intimação
Processo 1004051-56.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Wellington Luis Minoru Turuta, - Vistos. Fls. 143/162: Reporto-me ao quanto deliberado às fls. 138. Se for o caso de cumprimento de sentença, deverá a parte respectiva observar os termos… Ver mais
Processo 0000406-80.2024.8.26.0260 (processo principal 1004051-11.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Ricardo Lourival Cavalcante de Sousa - Vistos. HOMOLOGO a desistência requerida pelo autor às fls. 51 e, em consequência JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 4… Ver mais
Intimação
Processo 1004051-47.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Ante o exposto, declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, movida pela exequente em face dos executados. Sem prejuízo, defiro o desbloque… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191024-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento C… Ver mais
Processo 1004051-08.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Silvani Silva Santos - Vistos. Cite-se e intime-se a ré, com a observação do prazo de 30 dias para apresentar contestação. Para a análise do pedido de assistência judiciária, no pr… Ver mais
Intimação
Processo 1004051-47.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. SUSPENDO o trâmite processual, nos termos do art. 40 da Lei n° 6.830/80, pelo prazo de um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente. Decorrido o pr… Ver mais
Intimação
Processo 1004051-16.2024.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis: - o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, sendo R$ 111,06 por CPF/CN… Ver mais
Processo 0000812-86.2025.8.26.0577 (processo principal 1004051-18.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sebastiana Ribeiro de Oliveira Vasconcelos - União Seguradora S.a. - Vida e Previdência - Manifeste-se o credor sobre o depósito efetuado para quitação. Se de acordo, … Ver mais
DESPACHO Nº 1004051-96.2018.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelante: Estado de São Paulo - Apela… Ver mais
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