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Processo nº 0001598-34.2025.8.26.0318

ID: 315631240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001598-34.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ELIAS SALLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEREZINHA CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI

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DANILO TEIXEIRA

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Processo 0001598-34.2025.8.26.0318 (processo principal 1004060-54.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Manoel Eli…

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Banco Bradesco S/A x Allcar Distribuidora Importadora E Expor

ID: 321177153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002999-85.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ALLCAR DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPOR

Intimação

Advogados:

MICHELE MORENO PALOMARES

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ANDRÉ NIETO MOYA

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Processo 0002999-85.2023.8.26.0529 (processo principal 1004060-66.2020.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco Bradesco S/A - Allcar Distribuidora Importadora e Expor - Vistos. Fls…

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Processo nº 1004060-19.2025.8.26.0100

ID: 324153869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004060-19.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AMELIA VALERIO SANCHES ELISABETE DENARDI NEVES JOãO AGOSTINHO DENARDI LUDOVICO DE NARDI JUNIOR PLACIDIO DE NARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON ESMERIO RAMOS

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NANCI ESMERIO RAMOS

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DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA

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CELSO PACHECO FILHO

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Processo 1004060-19.2025.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Agostinho Denardi - Amelia Valerio Sanches - - ELISABETE DENARDI NEVES - - Ludovico de Nardi Junior - - Placi…

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Francielle Villar Moreira x Centro De Estudos Integrados Americanense Ltda.

ID: 322661124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002058-28.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLE VILLAR MOREIRA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADOS AMERICANENSE LTDA.

Intimação

Advogados:

VALÉRIA ALVETTI RUIZ

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FLÁVIA FURQUIM DE CASTRO WHITEHEAD

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Processo 1002058-28.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1004060-05.2024.8.26.0019) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francielle Villar Moreira - Centro de Estudos …

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Processo nº 1004060-41.2024.8.26.0007

ID: 328295360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004060-41.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

T. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO JOSE ACCACIO

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RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO

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Processo 1004060-41.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - T.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, em conseqüência, EXONERO o autor do pagamento da pensão alimentíc…

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D. E. Dos S. e outros x R. V. P. C. L. e outros

ID: 329834393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 1004060-47.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. E. DOS S. J. E. S.

Polo Passivo:

R. V. P. C. L. S. L. K.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RABELO DO NASCIMENTO CAMPELO

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MARLENE DE SOUZA DIAS

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MARCIO JOSÉ GOMES DE JESUS

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JULIO ELEUTERIO SILVA

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DANILO ELIAS DOS SANTOS

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Processo 1004060-47.2022.8.26.0642 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.E.S. - - D.E.S. - S.L.K. - - R.V.P.C.L. e outro - Vistos. Fls. 464/466: Ma…

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Antônio Lourenço Batista De Souza e outros x Ibbca Administradora De Beneficios e outros

ID: 293349374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004351-32.2022.8.26.0356

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO LOURENçO BATISTA DE SOUZA LUIZ HENRIQUE BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

IBBCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS UNIMED DO ESTADO DE SãO PAULO - FEDERAçãO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MéDICAS

Intimação

Advogados:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA

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MONICA BASUS BISPO

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JULIANA AMARO DA SILVA

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Processo 1004351-32.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Antônio Lourenço Batista de Souza - - Luiz Henrique Batista de Souza - IBBCA Administradora de Be… Processo 1004351-32.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Antônio Lourenço Batista de Souza - - Luiz Henrique Batista de Souza - IBBCA Administradora de Beneficios - - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Recebo os Embargos de Declaração opostos pelos requerentes/embargantes às fls. 683/682, uma vez que tempestivos. No mérito, o recurso não merece acolhida. Com efeito, não há qualquer contradição, omissão ou obscuridade na decisão. Nos termos do artigo 42, § 1º da Lei nº 9.099/95, o recolhimento do preparo deve ser efetuado em sua integralidade, no prazo de 48 horas, contados da data da interposição do recurso, sob pena de deserção. Eventual complementação, deve ser realizada dentro do prazo, independentemente de intimação (Enunciado 80, do FONAJE, que assim dispõe: "O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva."). A incidência do Código de Processo Civil aos processos que tramitam nos Juizados Especiais limitam-se aos casos em que a Lei 9.099/95 seja omissa. A Lei especial traz dispositivo específico tratando do recolhimento do preparo, de modo que não incide a hipótese do art. 1.007, § 2º, do CPC. Não obstante o recolhimento excedente com "Despesa Oficial de Justiça - GRD", conforme mencionado, não há compensação entre os valores recolhidos, indevidamente, a maior e a menor. A despeito do correto recolhimento do preparo, este deve obedecer ao Contido no Comunicado Conjunto nº 951/2023, no qual específica os percentuais e as guias a serem devidamente utilizadas para cada recolhimento (DARE para as custas processuais, FEDTJ para despesas processuais e GRD para diligência de oficial de Justiça). Assim, rejeito os Embargos de Declaração opostos, ficando mantida a decisão de fls. 680, uma vez que inocorrentes as situações taxativas constantes do artigo 1.022 do CPC. Intimem-se. - ADV: JULIANA AMARO DA SILVA (OAB 190241/SP), JULIANA AMARO DA SILVA (OAB 190241/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), MONICA BASUS BISPO (OAB 374286/SP)

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Andrade E Mana Advogados x Ac Serviços Corporativos Ltda

ID: 302099344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007441-90.2021.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDRADE E MANA ADVOGADOS

Polo Passivo:

AC SERVIçOS CORPORATIVOS LTDA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA CALMON DA SILVA BRASILEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE ANDRADE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007441-90.2021.8.26.0068 (processo principal 1004060-91.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Sus…

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Processo nº 1004060-41.2020.8.26.0602

ID: 314367307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004060-41.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FURQUIM DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004060-41.2020.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Já d…

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Celia Regina Silva x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 317660163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004060-29.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOHNATAS DE OLIVEIRA TIMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDERSON BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004060-29.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Celia Regina Silva - Banco BNP Paribas Brasil S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado …

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