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Marcio Cazemiro Brandi x Creditas Sociedade De Crédito Direto S.A.

ID: 306981403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002422-88.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO CAZEMIRO BRANDI

Polo Passivo:

CREDITAS SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002422-88.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcio Cazemiro Brandi - Creditas Sociedade de Crédito Direto S.A. - Vistos. ACOLHO A IMPUGNAÇÃO DE JUSTIÇA GRA… Processo 1002422-88.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcio Cazemiro Brandi - Creditas Sociedade de Crédito Direto S.A. - Vistos. ACOLHO A IMPUGNAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA (pág. 123/125). Com efeito, a ré comprovou que o autor, possuía dois empréstimos com parcelas mensais de R$ 3.269,68 e R$ 4.064,87 (pág. 172 e 198). O demandante em sede de réplica, somente pugnou pelo afastamento da preliminar (pág. 217/227), não ofertando manifestação objetiva quanto a isso. Não obstante, melhor revendo os documentos acostados pelo requerente, ele afirmou ser beneficiário do INSS, com benefício mensal no valor de R$ 3.566,46 (pág. 17 e 35/37). Entretanto, o extrato bancário juntado aos autos, mostra uma movimentação em torno de R$ 51.000,00 entre março e junho de 2023 (pág. 38/53). A Declaração de Imposto de Renda (pág. 54/66), traz o total de rendimentos no valor de R$ 73.050,73, onde consta que o autor é profissional liberal ou autônimo, com ocupação de economista, administrador, contador, auditor e afins (pág. 56), com rendimentos de diversas empresas, comprovando a prestação de serviços como autônomo, além do recebimento de aluguéis nos valores de R$ 600,00 e R$ 1,800,00, mensais (pág. 57/59). Por fim, ainda consta um patrimônio constituído de um imóvel, um veículo AMAROK, no valor de R$ 109.000,00 e uma empresa em nome de sua esposa (pág. 60). De se acrescentar que assumiu dívida, perante a ré de R$ 3.269,68, mensais, com início em 09/2022 e término em 08/2025 (pág. 172/173) e o outro concomitante, no valor de R$ 4.064,87, mensais, com início em 01/2023 e término em 12/2025 (pág. 198/199), não sendo compatível sua conduta com a benesse legal. Logo, REVOGO os benefícios anteriormente concedidos (pág. 103/104) e determino que o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao recolhimento de todas as custas e despesas processuais decorrentes desta demanda, sob pena de extinção da ação sem a resolução de seu mérito. Anote-se. Após o cumprimento ou não desta decisão, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP)

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Tokio Marine Seguradora S/A e outros x Tokio Marine Seguradora S/A e outros

ID: 307371468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002907-88.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A VICENTE QUINTINO PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A VICENTE QUINTINO PEREIRA FILHO

Intimação

Advogados:

CRISTIAN RODRIGO RICALDI LOPES RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIRO BRUNING

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002907-88.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Vicente Quintino Pereira Filho - Vicente Quintino Pereira Filho - Tokio Marine … Processo 1002907-88.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Vicente Quintino Pereira Filho - Vicente Quintino Pereira Filho - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes, instrumentalizado na petição de fls. 291/294, o qual será regido pelas cláusulas nele previstas, e por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com a resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, 'b', do CPC. Em caso de descumprimento do acordo, o procedimento a ser realizado para o cadastramento do cumprimento definitivo da sentença, deverá obedecer o Provimento CG nº 5/2019, publicado no DJE no dia 13/02/2019: No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; a) Preencher o número do processo principal; b) Ao invés de clicar apenas na pessoa em que o exequente está representando, selecionar todas as demais partes do processo (executado e procuradores); c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença. A petição deverá ainda ser acompanhada da planilha atualizada de cálculo e também há necessidade do cadastramento de todas as partes e seus patronos (exequente e executado) no sistema informatizado, sob pena de rejeição do incidente. Tratando-se de resolução decorrente de consenso entre as partes o que configura ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado desde já. Responderão as partes pelos honorários advocatícios de seus patronos. Custas processuais iniciais já recolhidas. Após a quitação do débito, a parte interessada deverá manifestar-se, informando a satisfação do seu crédito para que a serventia proceda à baixa dos apontamentos das partes junto cartório distribuidor, bem como para o arquivamento definitivo dos autos. Oportunamente, estando em termos, certifique-se, encaminhando os autos ao arquivo provisório. P.R.I.C. - ADV: CRISTIAN RODRIGO RICALDI LOPES RODRIGUES ALVES (OAB 187093/SP), CIRO BRUNING (OAB 20336/PR), CRISTIAN RODRIGO RICALDI LOPES RODRIGUES ALVES (OAB 187093/SP), CIRO BRUNING (OAB 20336/PR)

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U. C. C. De T. M. x R. A. G. P.

ID: 305791924

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004071-74.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

U. C. C. DE T. M.

Polo Passivo:

R. A. G. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO BRUSSI

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RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004071-74.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. V. O. x H. M. D. O.

ID: 308497229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004071-24.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. V. O.

Polo Passivo:

H. M. D. O.

Intimação

Advogados:

TACIANA MACHADO DOS SANTOS GUEDES

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ELIANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004071-24.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Família - M.V.O. - H.M.D.O. e outros - Vistos. 1. Para a análise de pedido de concessão de gratuidade da justiça apresente a requerida…

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Glauco Fernandes Emilio x Delta Industria Ceramica S/A

ID: 310038084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004071-14.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCO FERNANDES EMILIO

Polo Passivo:

DELTA INDUSTRIA CERAMICA S/A

Intimação

Advogados:

LUCINÉIA PINHEIRO MACHADO BARREIRO

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ERICO RUBENS SOUSA MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004071-14.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Glauco Fernandes Emilio - DELTA INDUSTRIA CERAMICA S/A - Ante o exposto, julgo parcialment…

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Samantha Esthefany Nogueira Souza x Ifood.Com Agência De Serviços De Restaurantes Online S/A

ID: 293416413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004071-36.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAMANTHA ESTHEFANY NOGUEIRA SOUZA

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGêNCIA DE SERVIçOS DE RESTAURANTES ONLINE S/A

Intimação

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

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CAIO GABRIEL RODRIGUES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004071-36.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Samantha Esthefany Nogueira Souza - Ifood.com Agência de Serviços de Restaurantes Online S/…

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Processo nº 1004071-31.2024.8.26.0408

ID: 312731363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004071-31.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLE NOVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AMOROSO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004071-31.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Carlos Batista - Vistos. A presente demanda envolve pedido de indenização por dano moral decorrente de descont…

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Valmir Gomes Da Silva x Magazine Luiza S/A

ID: 313135684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004071-06.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL LIMA SANTOS

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004071-06.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valmir Gomes da Silva - Magazine Luiza S/A - Vistos. Defiro a gratuidade ao polo ativo. Anote-se. Tarjem-se os au…

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Rogerio Aparecido Dias Avelar x Condomínio Edifício Portal Da Enseada

ID: 281276738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004071-94.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO APARECIDO DIAS AVELAR

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PORTAL DA ENSEADA

Intimação

Advogados:

ROGERIO APARECIDO DIAS AVELAR

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NILSON JOSE RODA GNOATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rogerio Aparecido Dias Avelar (OAB 267821/SP), Nilson Jose Roda Gnoatto (OAB 284265/SP) Processo 1004071-94.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogerio Aparecido Dias Avelar, Roge…

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Manoel Avelino Do Nascimento x Banco Agibank S.A.

ID: 324641896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004071-66.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL AVELINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004071-66.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Manoel Avelino do Nascimento - Banco Agibank S.a. - Vistos. 1- Ciência à parte ré da réplica. 2- Especifiquem as …

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