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Resultados para "1004077-66.2023.4.06.3802" – Página 21 de 26

Processo nº 1004077-61.2025.8.26.0292

ID: 328023495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004077-61.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PATRICK MARCOS RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA

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Processo 1004077-61.2025.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Patrick Marcos Ramos - Vistos. P. 108: Expeça a serventia certidão de objeto e pé do processo, conforme solicitado pelo req…

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Processo nº 1004077-87.2025.8.26.0445

ID: 310144619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004077-87.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. DE J. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER SOUZA LIMA

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Processo 1004077-87.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.J.E. - Vistos. 1. Trata-se de ação relacionada a auxílio-acidente cuja competência para processamento e …

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Processo nº 1004077-06.2025.8.26.0278

ID: 293585536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004077-06.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADERSON DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE LUCENA

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Processo 1004077-06.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aderson de Castro - Vistos. 1. De início, deverá o requerente instruir a presente com comprovante de ender…

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Miclecio Alves Da Silva e outros x Banco Votorantim S.A.

ID: 319855034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004077-16.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MICLECIO ALVES DA SILVA SIMONE MOREIRA DE ALMEIDA NETO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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LUCAS LEONARDO CLAUDINO DA COSTA

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ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS

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Processo 1004077-16.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Miclecio Alves da Silva - - Simone Moreira de Almeida Neto - Banco Votorantim S.A. e o…

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Processo nº 1004077-50.2022.8.26.0168

ID: 319988877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004077-50.2022.8.26.0168

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARLON DAMASCENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE BRITO VIOLLINI

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DIVALDO VIOLLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004077-50.2022.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marlon Damasceno - Vistos ... Ante o teor da manifestação da parte exequente (fls. 146/147), impõe-se a extinção do pr… Processo 1004077-50.2022.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marlon Damasceno - Vistos ... Ante o teor da manifestação da parte exequente (fls. 146/147), impõe-se a extinção do processo. O(a) executado(a), por ora, não possui bens passíveis de penhora. Está a indicar que melhor oportunidade deva ser aguardada para recebimento do crédito, ressalvando que a qualquer tempo, enquanto não prescrita, o(a) exeqüente poderá renovar sua pretensão, mediante procedimento autônomo, desde que traga elementos concretos acerta da existência de bens passíveis de penhora em nome do(a) executado(a). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo de EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL, processo nº 1004077-50.2022.8.26.0168, ajuizado por Marlon Damasceno, em face de Ivan Marcio Leite, o que faço com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 9.099/95. Sem custas, porque incabíveis nesta fase. Cientifique-se a parte exequente dos termos do Enunciado nº 76, aprovado no XXIX FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais, realizado em Bonito/MS, nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2011, atualizado até o XXVII FONAJE, que díz: "No processo de execução, esgotados de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exequente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do Executado no Cartório do Distribuidor. (Nova Redação aprovada no XXI Encontro - Vitória/ES). Se requerido, transitada esta em julgado, expeça-se certidão da dívida exequenda fazendo-se constar o valor do débito atualizado e os dados do(s) título(s) (se cheque: número do cheque, agência sacada, valor, data da emissão, motivo da devolução, favorecido, número do protesto - se tiver sido protestado e outros dados necessário; se nota promissória ou duplicata mercantil protestada - constar o valor, data do vencimento, data da emissão, número do protesto, data do protesto, livro e fls.). Caso futuramente a parte exequente venha a ajuizar novo processo de execução contra a parte devedora, deverá indicar em seu pedido inicial bens de propriedade da parte devedora passiveis de penhora e instrui-lo com a certidão da dívida exequenda, sob pena de extinção e arquivamento. Cabível recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento da intimação. O preparo (se não for a parte recorrente beneficiária da AJG ou a Fazenda), no mínimo de 10 Ufesps, calcula-se com base no valor da causa (ou do valor remanescente da dívida) e compreende também as custas dispensadas em primeiro grau, conforme artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c.C. Art. 4o., I e II, da Lei Estadual nº 11,608/03. Por fim, independentemente de extinção, de ciência à parte credora de que: (a) a dívida cobrada neste processo pode ser protestada, bastando que leve cópia da certidão processual ao Tabelionato de Protesto competente, nos termos do item 22, do capítulo XV, do tomo II, das NSCGJ; (b) não há custos para a efetivação do protesto; (c) fica autorizada a parte exequente a atualizar o valor quando da efetivação do protesto, com os acréscimos legais e abatimentos decorrentes de eventuais pagamentos parciais; (e) os dados da(s) parte(s) executada(s) constam da certidão, podendo a parte exequente atualizar e acrescentar dados (por exemplo, o endereço) quando do protocolo do protesto. Transitada esta em julgado, anote-se, comunique-se e remeta-se os autos para fila dos arquivados, com as baixas de estilo. P. I. C. Dracena, 07 de julho de 2025. - ADV: DIVALDO VIOLLINI (OAB 336729/SP), GUSTAVO HENRIQUE BRITO VIOLLINI (OAB 424490/SP)

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Ligia Moreira De Paula Silva x Bensaude Plano De Assistencia Medica Hospitalar S C Ltda

ID: 310015714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004077-79.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LIGIA MOREIRA DE PAULA SILVA

Polo Passivo:

BENSAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR S C LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO AUGUSTO RODRIGUES MOITINHO

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CHRISTIANE PEREZ SUCENA MOITINHO

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ANDRÉIA LOPES DE OLIVEIRA FERREIRA

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Processo 1004077-79.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ligia Moreira de Paula Silva - Bensaude Plano de Assistencia Medica Hospitalar S C Ltda - Vistos. O ar…

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Sociedade Guarulhense De Educação x Diogo Freire Silva

ID: 293809350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013319-08.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE GUARULHENSE DE EDUCAçãO

Polo Passivo:

DIOGO FREIRE SILVA

Intimação

Advogados:

RONALDO VIANNA

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RÉU REVEL

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JOAO CARLOS PANNOCCHIA

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Processo 0013319-08.2024.8.26.0224 (processo principal 1004077-42.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sociedade Guarulhense de Educação - Diogo Freire Silva - Vistos…

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Marcelo Moura Pimentel x Leticia L. B. Silva - Me

ID: 310693130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004077-83.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MOURA PIMENTEL

Polo Passivo:

LETICIA L. B. SILVA - ME

Intimação

Advogados:

RODRIGO GIMENEZ AGUILAR

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MARCELA TEIXEIRA PIMENTEL

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LAIS REGINA CAETANO DE SOUSA

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Processo 1004077-83.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Moura Pimentel - LETICIA L. B. SILVA - ME e outro - Vistos. Homologo por sentença, e para que…

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Gabriel Oliveira Camara x Parque Das Cerejeiras Incorporação Imobiliária Spe Ltda. e outros

ID: 317722796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004077-29.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL OLIVEIRA CAMARA

Polo Passivo:

PARQUE DAS CEREJEIRAS INCORPORAçãO IMOBILIáRIA SPE LTDA. RPS ENGENHARIA EIRELLI

Intimação

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

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BRUNO KOPCZYNSKI CELENTANO

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Processo 1004077-29.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Gabriel Oliveira Camara - Parque das Cerejeiras Incorporação Imobiliária Spe Ltda. - - Rps Engenhari…

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Processo nº 1004077-43.2021.8.26.0020

ID: 275891596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004077-43.2021.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1004077-43.2021.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Expeça-se carta de citação do executado no endereço …

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