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Processo nº 1004467-86.2025.8.26.0597

ID: 304148205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004467-86.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA AURELIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO DA SILVA SAKATA

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Processo 1004467-86.2025.8.26.0597 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedita Aurelio da Silva - 1. Diante da documentação apresentada nos autos (páginas 38), restou demonstra…

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Processo nº 1004467-16.2025.8.26.0297

ID: 309398818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004467-16.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-16.2025.8.26.0297 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.L.G. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça. Entre…

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Processo nº 1004467-05.2025.8.26.0624

ID: 295876690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004467-05.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LABUCAL COMéRCIO E SERVIçOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-05.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Labucal Comércio e Serviços Ltda - Me - *.Veja, a cisão de feitos foi determinada uma vez que os contratos de valo…

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Banco Agibank S/A x Henrique Da Silva

ID: 296968939

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004467-89.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

HENRIQUE DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

NICOLAS RAFAEL GLASER DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004467-89.2023.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004467-26.2025.8.26.0229

ID: 294604004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-26.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA HELENA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIN PAIVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-26.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiza Helena dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Por não vislumbrar na espécie,…

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Processo nº 1004467-94.2025.8.26.0077

ID: 306535502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004467-94.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. P. A. D. P. A. G. M. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN REINALDO ESTEVAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-94.2025.8.26.0077 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.M.P.A. - - D.P.A. - - A.P.A. - Diante de todo o exposto, homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o …

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Processo nº 1004467-69.2025.8.26.0344

ID: 295224595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-69.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO BORDIN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO PIACENTI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-69.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosemeire Barbosa da Silva, registrado civilmente como Rosemeire Barbosa da Silva - Vistos, Recebo as peti…

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Francisco De Paulo Castro x Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas

ID: 295422105

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004467-17.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE PAULO CASTRO

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. CASAS PERNAMBUCANAS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO FERNANDO BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIZ LEIDE CARDIA MARANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004467-17.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004467-17.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Francisco de Paulo Castro (Justiça Gratuita) - Apelada: Arthur Lundgren Tecidos S.a. Casas Pernambucanas - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Rejeitada a preliminar, deram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO DECLARATÓRIA, C.C PERDAS E DANOS CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE INOCORRÊNCIA ASSINATURA ELETRÔNICA EM DIVERSOS CONTRATOS ACESSÓRIOS AO CARTÃO DE CRÉDITO APLICABILIDADE DOS DITAMES DA LEI 8.078/90 À RELAÇÃO DE DIREITO MATERIAL ENTRE AS PARTES AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA QUANTO À EFETIVA ADESÃO DO CONSUMIDOR AOS SEGUROS E DEMAIS SERVIÇOS COBRADOS PELO RÉU COBRANÇA INDEVIDA RECONHECIDA INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS RESTITUIÇÃO EM DOBRO CABIMENTO INTELIGÊNCIA DO ART. 42, § ÚNICO, DO CÓD. DE DEFESA DO CONSUMIDOR DANOS MORAIS OCORRÊNCIA QUANTIFICAÇÃO ARBITRAMENTO EM R$ 8.000,00, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO, COM CORREÇÃO DESDE O JULGAMENTO DO RECURSO E JUROS DE MORA LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE SENTENÇA REFORMADA, COM INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA PRELIMINAR REJEITADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N.

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Processo nº 1004467-66.2025.8.26.0248

ID: 296364356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004467-66.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. DA S. Z. L. C. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA APOLARO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-66.2025.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.Z. - - E.S.Z. - Vistos. Trata-se de ação de Divórcio Consensual, tendo o Ministério Público opinado pela homologação do a…

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Processo nº 1004467-79.2025.8.26.0664

ID: 290716574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004467-79.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO COSTA TEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSUE CARVALHO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-79.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Carmo Costa Teodoro - Vistos. A possibilidade de composição amigável na hipótese é …

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