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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004469-41.2025.8.26.0408" – Página 21 de 29

Intimação
Processo 1003693-41.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Patricia Cristina Dias - Vistos. Tendo em vista as alegações da autora, não é possível deduzir a ver… Ver mais

Processo nº 1002529-41.2025.8.26.0408

ID: 277043883
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1002529-41.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. D. C. da S. - Diante da fundamentação acima, defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar que a requerida cancele o contrato celebrado com a parte autora dando-lhe a op… Ver mais

Processo nº 1004469-11.2025.8.26.0224

ID: 307143387
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-11.2025.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.S.S. - Vistos. Concedido prazo razoável para que a autora atendesse à determinação de fls. 58, esta não o fez, deixando assim de atender ao disposto nos artigos 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil, sendo certo que o … Ver mais

Processo nº 0002921-58.2024.8.26.0270

ID: 309948740
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0002921-58.2024.8.26.0270 (processo principal 1004469-04.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josieli Prestes de Oliveira Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 48/49: Considerando que as Agências de Atendimentos às Demandas Judiciais do INSS foram criadas co… Ver mais

Processo nº 1004469-94.2022.8.26.0004

ID: 295500360
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-94.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Razão assiste a exequente. Este feito tramita sobre o rito de execução. Todavia o peticionamento inicial em classe equivocada induziu o juiz a erro. Assim, a fim de evitar maiores equí… Ver mais
Processo 0021971-37.2019.8.26.0564 (processo principal 1004469-73.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Elaine Cavalini - Comercial Filtrando Ltda. - - Fernando Lima - - Filtrando Equipamentos e Serviços para Saneamento Ltda - Epp - - Filtrando Comércio de Filtros para… Ver mais

Processo nº 1004469-43.2025.8.26.0084

ID: 315238889
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-43.2025.8.26.0084 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Letícia Barbosa de Lima Bueno - Concedo ao(a)(s) embargante(s) a benesse da gratuidade processual. Anote-se e atribua-se a respectiva tarja. HOMOLOGO por sentença, para que produza… Ver mais

Processo nº 1004469-39.2023.8.26.0108

ID: 323293313
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-39.2023.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jean Carlos dos Reis - Vistos. Diante da satisfação da obrigação noticiada nos autos, JULGA-SE EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Não havendo interesse recursal, declara-se que o… Ver mais
Intimação
Processo 1003790-41.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Mauro Sergio dos Santos - Diante do exposto e considerando mais que dos autos consta, julgo EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inciso II, … Ver mais

Processo nº 1004469-86.2024.8.26.0081

ID: 306317643
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-86.2024.8.26.0081 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Vanessa Aparecida Barbosa da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001742 Vistos. Conforme Folha de Antecedentes e certidões juntadas aos autos, não há antecedentes criminais … Ver mais
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