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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004837-15.2023.4.06.3802" – Página 21 de 28

Processo nº 1004837-61.2025.8.26.0566

ID: 276934238
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vinicius Pereira de Assis (OAB 9947/ES), Vinicius Pereira de Assis (OAB 458322/SP) Processo 1004837-61.2025.8.26.0566 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Komforta Comercial Ltda - Ante o exposto, concedo a segurança e julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inci… Ver mais
Processo 1004837-34.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Marcio Mariano Ruiz - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2 - Conforme certificado pela zelosa serventia às fls. 43, a inicial deverá ser instruída com o Comprovante d… Ver mais
Intimação
Processo 1004837-66.2025.8.26.0047 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Preconceituosa - A.L.J.A. - Vistos. O Ministério Público requereu a redistribuição dos autos ao Juizado Especial Criminal, por visualizar que a pena cominada aos delitos não ultrapassa o patamar máximo de 02 (dois) anos … Ver mais

Processo nº 1004837-81.2025.8.26.0624

ID: 298386849
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004837-81.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.J.S. - - M.S. - Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). Recolham os interessados as custas iniciais de no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (Art. 290 do CP… Ver mais
Processo 1004837-83.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polysite Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Resinas Termoplásticas Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e Normas de Serviço da Corregedoria, preparei… Ver mais

Processo nº 1004837-67.2025.8.26.0079

ID: 290979310
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004837-67.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.V.S. - Vistos. A ação é de revisão de valor de pensão alimentícia. Rege-se pelo rito especial da Lei nº 5.478, de 25/07/1968, em razão do disposto em seu art. 13, com a peculiaridade, embora, de não-fixação de a… Ver mais

Francisco Carlos Niero x Itaú Unibanco S/A

ID: 314929948
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1003160-25.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisco Carlos Niero - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Nos processos 1004837-90.2024, 1003177-61.2024 e 1012741-64.2024, ajuizado pelo mesmo autor e também buscando revisão de contrato bancário, foi requerido a seu advogado… Ver mais
Intimação
Processo 1004837-10.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fundição Zubela SA - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - 1. Conforme decisão de fls.162/164, o depósito dos honorários periciais ficou a cargo da requerida. Assim, diante estimativa de honorários apres… Ver mais
Intimação
Processo 0019484-50.2019.8.26.0320 (processo principal 1004837-33.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Sonia Regina de Britto - Ante o exposto, DESACOLHO a impugnação apresentada nos termos da fundamentação, e, por conseguinte, HOMOLOG… Ver mais
DESPACHO Nº 1004837-77.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Laurilene Menezes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - O assun… Ver mais