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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004876-53.2023.8.26.0655" – Página 21 de 23

Processo 1004876-54.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wesley Dias de Almeida - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no… Ver mais
Processo 1004876-55.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Andréia Fortes Puerta - VISTOS. Análise somente nesta data em razão da ausência de tarja indicativa de urgência que foi aposta pela serventia. Fls. 114/183: acolho como emenda à inicial.… Ver mais
Processo 1004876-88.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Eunice Cassavara Teixeira - Vistos. Acolho a manifestação do MP e determino: Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do CSM. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realiz… Ver mais

Processo nº 1004876-11.2025.8.26.0032

ID: 296809675
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004876-11.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Vania Ribeiro Santana Pacheco - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita à(o) autor(a). Anote-se. 2- A parte autora formulou pedido de tutela de urgência de natureza antecipada visando a obstar o d… Ver mais
Processo 1004876-35.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Viccini Móveis Indústria e Comércio Ltda - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos Fls. 183: Indefiro, por ora, a citação por Edital da executada Mariana, pois não foram esgotados todos os meios de … Ver mais

Processo nº 1004876-88.2025.8.26.0362

ID: 302115766
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004876-88.2025.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Defiro a tramitação em segredo de justiça. À luz da tese firmada no TEMA REPETITIVO 1132 pelo E. STJ, em sede de busca e apreensão em alienação fiduciária, reconhecendo a dispe… Ver mais

Processo nº 1004876-74.2025.8.26.0302

ID: 295486393
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004876-74.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Juliano Antonio Lopes - Vistos. Defiro gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação revisional de contrato c.c. repetição de indébito e pedido de tutela de urgência para a redução liminar do valor das prestações do financiamento … Ver mais

Processo nº 1004876-60.2025.8.26.0048

ID: 292990469
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004876-60.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Renilda da Rocha - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, bem como em apreço ao quanto restou disposto no Comunicado CG nº 424/2024 (Enunciados - Litigância Predatória), emende a autora a petição i… Ver mais

Processo nº 0001217-53.2023.8.26.0655

ID: 294717214
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001217-53.2023.8.26.0655 (processo principal 1005048-29.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Supergasbras Energia Ltda - Vistos. 1 - SISBAJUD. DEFIRO a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o(a,s) executado(a,s) mantenha(m) em instituição financeira até o… Ver mais

Processo nº 1004876-60.2025.8.26.0048

ID: 305612507
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004876-60.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Renilda da Rocha - Relação: 0515/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, bem como em apreço ao quanto restou disposto no Comunicado CG nº 424/2024 (Enunciados - Litigância Predatór… Ver mais