Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004920-12.2023.8.26.0481" – Página 21 de 24

M. R. Da S. e outros x P. C. De O. N.

ID: 327180430
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1004920-51.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.R.S. - - T.R.N. - P.C.O.N. - Vistos. 1. Rejeito de plano a reconvenção, pois não há falar em reconvenção em ação de guarda, visto a natureza dúplice da ação. 2. As partes estão devidamente representadas nos autos. Não há… Ver mais

W. M. M. C. x A. A. C.

ID: 290713279
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004920-03.2024.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.M.M.C. - A.A.C. - Dessa forma, tendo em vista o termo de conciliação de fl. 75, HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo parcial entabulado entre as partes. Em consequência, EXTINGO esta ação, t… Ver mais
Intimação
Processo 1004920-75.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Elieser Alexandre Luiz dos Santos - Banco Honda S/A - Posto isso, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o réu a paga… Ver mais
Processo 1004920-73.2024.8.26.0126 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cecilia Helena Ribeiro Rodela - Cristiana de Souza Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento nos artigos 9º, inciso III, e 62, inciso I, da Lei nº 8.245/91, para d… Ver mais

Processo nº 1004920-44.2025.8.26.0189

ID: 301429194
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004920-44.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.B. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos. À míngua dos documentos juntados aos autos, sendo presumida a necessidade da criança em razão da tenra idade, fixo os alimentos provisórios em favor da filha em 1/3 … Ver mais

Processo nº 1004920-23.2025.8.26.0196

ID: 277322067
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giullienn Juliani Pereira (OAB 322414/SP) Processo 1004920-23.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Henrique Costa - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da p… Ver mais
Processo 1004920-28.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Andrade Alves de Souza - - Isabella Marina Silva Lopes - Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda - Vistos. Constata-se que os Embargos de Declaração apres… Ver mais

Processo nº 1004920-82.2025.8.26.0047

ID: 307443073
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004920-82.2025.8.26.0047 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - L.T.A. - Vistos. Trata-se de ação de guarda com pedido de tutela antecipada de urgência proposta por Luiz Tadeu de Araujo em face de Tiago Henrique do Prado e outro, em relação ao infante M.J.R.P.… Ver mais

Processo nº 1004920-36.2025.8.26.0127

ID: 279709031
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Martins Smith (OAB 21404/BA) Processo 1004920-36.2025.8.26.0127 - Divórcio Consensual - Reqte: C. A. da S. N. - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. HOMOLOGO, por sentença, o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo (f… Ver mais

Processo nº 1004920-69.2025.8.26.0019

ID: 261769333
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre de Bastos Moreira (OAB 297042/SP) Processo 1004920-69.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. P. M. - VISTOS. É o caso de deferimento da medida liminar. Muito embora a cláusula seja, em regra válida, não se pode desconsiderar que, à primeira vista, a cobrança daí decorr… Ver mais
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