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Processo nº 1013117-09.2023.8.26.0625

ID: 304261127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1013117-09.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DE TAUBATé - UNITAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISA HELENA HIGASHI CESAR

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Processo 1013117-09.2023.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Universidade de Taubaté - UNITAU - Vistos. Por primeiro, anoto que não houve citação válida. Assim, cientifique-se a exequente, p…

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Processo nº 0004179-71.2025.8.26.0625

ID: 314351718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004179-71.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NELSON WILIANS ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 0004179-71.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1017288-09.2023.8.26.0625) (processo principal 1017288-09.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P… Processo 0004179-71.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1017288-09.2023.8.26.0625) (processo principal 1017288-09.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - NELSON WILIANS ADVOGADOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fica DISPENSADO o(a) advogado(a) do recolhimento da taxa judiciária de início, considerando o disposto no §3º do art. 82 do Código de Processo Civil, alterado pela Lei n. 15109/2025 ("Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo"), ficando a obrigação ao cargo do réu/devedor ao final do processo/execução, salvo em caso de acolhimento de tese de defesa para reconhecimento da inexigibilidade do débito. Diante da planilha, tem a parte agora devedora o prazo de 15 (quinze) dias para satisfazer voluntariamente a(s) obrigação(ões) que lhe foi(ram) imposta(s) no julgado, segundo o valor apontado pela parte credora. I.1 A intimação deverá ser pessoal, tratando-se aqui de parte sem advogado constituído nos autos, a incidir o disposto no art. 513, §2º, inc. II, do CPC (mesmo para os casos de revelia, quando configurada). - Expeça-se o necessário, se em termos, observado o último endereço constante dos autos. - Se o caso, dar-se-á por válida a intimação (art. 274, parágrafo único, art. 513, §3º, art. 841, §4º, e art. 876, §2º, do CPC). I.2 Fica advertida a parte devedora de que: (1) em caso de não pagamento, haverá inclusão da multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% para a nova fase, com início de execução (medidas constritivas); (2) poderá, nos 15 (quinze) dias seguintes ao do decurso do prazo para satisfação voluntária, independentemente de nova intimação ou de penhora, oferecer impugnação, observado o disposto no art. 525, §1º, CPC. II - Desde já, ficam DEFERIDOS, para após o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, as pesquisas e bloqueios de bens/direitos via sistemas SISBAJUD (à exceção de contas cadastradas para recebimento de salários/vencimentos), RENAJUD (para transferência), INFOJUD, SNIPER e, também, a inserção de negativação via sistema SERASAJUD mediante expresso requerimento da parte interessada e o recolhimento de custas (01 Ufesp para cada devedor e para cada medida (para SISBAJUD teimosinha, 03 Ufesps); guia FEDTJSP com código de receita n. 434-1) nos termos do Provimento CSM n. 2684/2023, salvo se for beneficiária da gratuidade. III - Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

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Processo nº 0004784-70.2023.8.26.0048

ID: 306435942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004784-70.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TERESA DE FATIMA FELES NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA GAMELIM ALVES

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Processo 0004784-70.2023.8.26.0048 (processo principal 1004969-28.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Teresa de Fatima Feles Neves - Fls. 296/297 - Inexistindo…

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A. F. e outros x B. S. F. e outros

ID: 307292997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005552-04.2020.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. F. D. O. F. M. A. F.

Polo Passivo:

B. S. F. L. V. S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA SERVILHA

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LUZIA VALDIRENI SABINO

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JOSE EUCLIDES LOPES

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JEFERSON DE OLIVEIRA

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Processo 0005552-04.2020.8.26.0047 (processo principal 1004969-36.2019.8.26.0047) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reivindicação - M.A.F. - D.O.F. - - A.F. - L.V.S. - B.S.F. - - B.S.F. - …

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Processo nº 1004969-75.2024.8.26.0624

ID: 294281945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004969-75.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CASSIANO LINK BONILLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 1004969-75.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Cassiano Link Bonilla - Fls. 147/157: Vistos. Recebo o recurso interposto às fls. 135/…

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Elena Aparecida De Favari Invenzioni x Beatriz Rodrigues Sacho

ID: 323364639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004969-42.2021.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELENA APARECIDA DE FAVARI INVENZIONI

Polo Passivo:

BEATRIZ RODRIGUES SACHO

Intimação

Advogados:

TALITA DE FÁTIMA DA SILVA

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JOÃO AUGUSTO FASCINA

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CRISTIANE MARTINELLI ALVES

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Processo 1004969-42.2021.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elena Aparecida de Favari Invenzioni - Beatriz Rodrigues Sacho e outros - Fls. 352: Providencie a exequent…

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Priscila De Queiroz Melo x Banco C6 S/A

ID: 327007695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-55.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DE QUEIROZ MELO

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

SALMEN CARLOS ZAUHY

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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Processo 1004969-55.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Priscila de Queiroz Melo - Banco C6 S/A - Vistos. Compulsando melhor os autos, verif…

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M. P. Do E. De S. P. x J. R. De P. e outros

ID: 293331741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1003126-09.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. R. DE P. R. DA S. M. T. C. V. DOS S.

Intimação

Advogados:

THAYS DOS SANTOS ANDRADE MELO

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ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS

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PEDRO BRICHI SEIXAS DOS REIS

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NAYARA GOMES PERECIN

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JEFERSON DOUGLAS PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAAC LUIZ ROTBAND

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL

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ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO

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Processo 1003126-09.2023.8.26.0625 - Cautelar Inominada Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.E.S.P. - T.C.V.S. - - R.S.M. - - J.R.P. - Fls. 259: Ciente. Considerando não atendiment…

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Processo nº 1011274-09.2023.8.26.0625

ID: 323265643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1011274-09.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BEATRIZ CURSINO GIANNINI ANA MARIA CURSINO BRUNO ALEXANDER SILVA CURSINO CARLA ALESSANDRA CURSINO CLARA INEZ CURSINO ELAINE CRISTINA CURSINO PAIVA JOAQUIM MESSIAS CURSINO MARIA NOEMIA CURSINO NAYARA RAFAELLE CURSINO PAMELA ALEXANDRA CURSINO DE CASTRO REGINA MARIA CURSINO VICENTE DE PAULO CURSINO WAGNER MARCELO CURSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDIVALDO BENTO BORGES

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LUCIENE DE AQUINO

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LUCIA REGINA PALHA CALTABIANO

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ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR

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Processo 1011274-09.2023.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Noemia Cursino - - Ana Maria Cursino e outros - Clara Inez Cursino - Regina Maria Cursino - - Vicente de Paulo Cursi…

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Processo nº 1004969-33.2024.8.26.0347

ID: 307511738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-33.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARLI DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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Processo 1004969-33.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marli de Lima Silva - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE esta ação movida por…

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