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Processo nº 1005033-95.2025.8.26.0189

ID: 324240290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1005033-95.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO

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Processo 1005033-95.2025.8.26.0189 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001012-94.2023.4.03.6124 - 1ª VARA FEDERAL DE JALES) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Considerando que o processo o…

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Adair De Souza E Silva x Eduardo Assione Zanatta Festas

ID: 328759570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1005033-63.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADAIR DE SOUZA E SILVA

Polo Passivo:

EDUARDO ASSIONE ZANATTA FESTAS

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR OLIVEIRA RODRIGUES

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DANIEL HENRIQUE VIDAL COSTA

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Processo 1005033-63.2024.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adair de Souza e Silva - Eduardo Assione Zanatta Festas - Vista à parte apelada para, querendo, apres…

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Adelia Martins De Lima e outros x Instituto De Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe

ID: 306497952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002061-53.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADELIA MARTINS DE LIMA FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO DE BRITO ÁVILA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Intimação

Advogados:

REGINA MARQUES SANCHES DALLA COSTA

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PATRICIA ULSON ZAPPA LODI

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FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO DE BRITO ÁVILA

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FERNANDA AMARAL DA SILVA ALVES

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Processo 0002061-53.2025.8.26.0066 (processo principal 1005033-47.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Adelia Martins de Lima - - Fernanda Vasconcelos de C…

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Processo nº 1005033-22.2025.8.26.0278

ID: 326090550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005033-22.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLECIO JOSé DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA

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Processo 1005033-22.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clecio José de Lima - Vistos. Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte a insuf…

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M. P. R. De S. x M. M.

ID: 326698248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005033-72.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. P. R. DE S.

Polo Passivo:

M. M.

Intimação

Advogados:

PRISCILA TENEDINI GARLA

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LUCIANA NEIDE LUCCHESI

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Processo 1005033-72.2022.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.R.S. - M.M. e outros - Vistos. Esta ação é de alimentos e as partes apresentaram um acordo de revezamento de…

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Nexoos Sociedade De Empréstimo Entre Pessoas S.A. x Heliodoro Nascimento De Oliveira - Cnpj 29.430.450/0001-04

ID: 330187061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005033-18.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NEXOOS SOCIEDADE DE EMPRéSTIMO ENTRE PESSOAS S.A.

Polo Passivo:

HELIODORO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CNPJ 29.430.450/0001-04

Intimação

Advogados:

MOISÉS LOPES SILVA

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FERNANDO REY COTA FILHO

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Processo 1005033-18.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Nexoos Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a. - Heliodoro Nascimento de Oliveira - CNPJ 2…

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Raphael Silva De Barros x Fabiana Aparecida Fonseca

ID: 296428542

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1005033-61.2022.8.26.0008

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL SILVA DE BARROS

Polo Passivo:

FABIANA APARECIDA FONSECA

Despacho

Advogados:

EDUARDO HORLE BARCELLOS

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BRUNA HERNANDEZ BORGES

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IZABELLA HERNANDEZ BORGES

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DESPACHO Nº 1005033-61.2022.8.26.0008 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Raphael Silva de Barros - Apelada: Fabiana Aparecida Fonseca - Interesdo.: Ministério Público d… DESPACHO Nº 1005033-61.2022.8.26.0008 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Raphael Silva de Barros - Apelada: Fabiana Aparecida Fonseca - Interesdo.: Ministério Público do Estado de São Paulo - Visto. Trata-se de queixa-crime interposta por RAPHAEL SILVA DE BARROS contra FABIANA APARECIDA FONSECA. De acordo com a queixa-crime, o Querelante alegou que no dia ...14 de dezembro de 2021, a Querelada enviou um e-mail ao Querelante, no qual, com a clara intenção de ofender Raphael, faz alegações absurdas e fantasiosas e, em meio a estas, afirma que o Querelante teria colocado o filho para dormir com prostituta, que gosta de biscate, que não presta, não vale nada, é nojento (doc. 3):. A querelada chega a dizer para Raphael que sua vida sempre vai ser prostituição e drogas e vai acabar numa cama de hospital todo fudido. Disse, ainda, que Raphael se faz de imbecil ou retardado, concluindo com a ameaça se tiver uma reclamação lucas com medo de vc, eu vou e arrebento essa sua cara velha e nojenta:(fls. 03). Também afirmou que No dia 27 de janeiro de 2022, a Querelada enviou um email para Raphael, mais uma vez utilizando o pretexto de tratar de questões relacionadas ao filho para proferir ofensas, no qual afirmou joga bosta seu diploma no lixo, não serve pra nada insinuando que o Querelante, médico, não teria prestado os devidos cuidados ao seu filho (doc. 5):(fls. 04). Sobreveio a sentença de primeiro grau (fls. 93/96) que rejeitou a queixa-crime por ausência de justa causa, nos termos do art. 395, III do Código de Processo Penal. A sentença foi tornada pública em 04/02/23 (fls. 99). O querelante interpôs apelação (fls. 101/109) da sentença. O V. Acórdão de fls. 184/194 deu provimento ao recurso de apelação do querelante para determinar ...o regular processamento da demanda, com eventual oferta de transação penal ou suspensão condicional do processo, na forma da Lei 9099/959, seguindo os sucessivos tramites dos votos processuais.(fls. 194). Contra o V. Acórdão de fls. 184/194 a querelada interpôs Recurso Extraordinário (fls. 206/211). Regularmente processado e contraditado o então Juiz Presidente do Colégio Recursal negou seguimento ao Recurso Extraordinário (fls. 261/262). A querelada interpôs habeas corpus perante o C. Tribunal de Justiça, cuja ordem foi denegada. Contra sobredita ordem denegada, a querelante interpôs Recurso Ordinário perante o Eg. STJ, cuja ordem foi deferida para determinar o trancamento da ação penal (fls. 287/291). É o relatório. Decido. Constou da parte dispositiva do Recurso Ordinário em habeas corpus impetrado pela querelada: Diante do exposto, dou provimento a este recurso ordinário para determinar o trancamento das Ação Penal n. 1005033-61.2022.8.26.0008.(fls. 291). Diante da decisão proferida pela corte superior no Recurso Ordinário em habeas corpus determinando o trancamento dessa ação penal (fls. 287/291), nada mais há a ser decidido nestes autos. Certifique-se e intimem-se as partes sobre a decisão proferida (fls. 287/291). Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. e cumpra-se. - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Advs: Izabella Hernandez Borges (OAB: 327697/SP) - Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283/SP) - Eduardo Horle Barcellos (OAB: 423007/SP)

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Processo nº 1005033-04.2022.8.26.0415

ID: 306248699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005033-04.2022.8.26.0415

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELSIO MAGGI

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Processo 1005033-04.2022.8.26.0415 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fi…

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Sindicato Dos Funcionários Públicos Da Prefeitura Municipal De Guaruja x Guarujá Previdência

ID: 325768738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 1005033-27.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA

Polo Passivo:

GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO FORDELLONE

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LUCAS RODRIGUES D IMPERIO

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JOAO BATISTA ALEX SANDRO DE OLIVEIRA

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Processo 1005033-27.2024.8.26.0223 - Ação Civil Coletiva - Garantias Constitucionais - Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Guaruja - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA e outro - Ante o e…

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Processo nº 0003687-54.2023.8.26.0268

ID: 308718213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003687-54.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. S. A. V. E. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN EUFRAZIO DE SOUZA

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Processo 0003687-54.2023.8.26.0268 (processo principal 1007070-57.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa Eufrazio de Souza - - Alex Silva … Processo 0003687-54.2023.8.26.0268 (processo principal 1007070-57.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa Eufrazio de Souza - - Alex Silva Alcantara - Vistos. Trata-se de pedido de penhora no rosto dos autos de nº 1000576-81.2022.5.02.0241, em curso perante a 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP, uma vez que o ora executado é também devedor no mencionado processo, mas com possibilidade de constituição de crédito em seu favor em vista da alienação judicial em trâmite de um de seus imóveis. Sobre a penhora no rosto dos autos, estabelece o artigo 860 do Código de Processo Civil que quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, a penhora que recair sobre ele será averbada, com destaque, nos autos pertinentes ao direito e na ação correspondente à penhora, a fim de que esta seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado. Insta salientar que, se por um lado, a execução deve se dar do modo menos gravoso ao executado, por outro, esta deve ser processada da forma mais proveitosa para o credor, porquanto o objetivo de toda execução é a satisfação do crédito exequendo. Portanto, defiro a penhora no rosto dos autos conforme requerido pelo exequente. Promova a z. Serventia a penhora no rosto dos autos dos processos de nº 1000576-81.2022.5.02.0241, em curso perante a 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Cotia/SP, de eventuais valores e direitos pertencentes ao ora executado Cooperativa Habitacional Conex, até o limite do débito no valor de R$ 19.172,56 (fls. 328/329). Ademais, nos termos do Parecer 606/2016-J da CGJ do TJESP, disponibilizado no DJE em 12 de dezembro de 2016, foi decidido pela desnecessidade da realização de diligência por meio de mandado cumprido por oficial de justiça para formalização da penhora no rosto dos autos, sendo suficiente a formalização do ato por meio de ofício judicial. Oportunamente, deverá providenciar a transferência dos valores para a conta à disposição deste Juízo. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela parte interessada, com cópias de eventuais documentos pertinentes. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intime-se. - ADV: IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB 381593/SP), IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB 381593/SP)

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