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Processo nº 1005059-34.2025.8.26.0047

ID: 307481974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005059-34.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDILEI APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO BIFARONI JANTORNO (OAB/SP 478.068) LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB/SP 373.327) GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB/SP 325.391) ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB/SP 317.660)

Processo 1005059-34.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Claudilei Aparecido de Oliveira - Vistos. Desnecessária a designação de audiência de conciliação, em razão do princípio da celeridade processual. Determino que seja a parte requerida … Ver mais

A. P. M. e outros x A. C. S. G. C.

ID: 324921152

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005059-09.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. P. M. L. M. G.

Polo Passivo:

A. C. S. G. C.

Despacho

Advogados:

KENDICY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.440) CAIO GROSCHITZ DOS SANTOS CRUZ (OAB/SP 453.458) JOSIANE ANDRADE DA SILVA (OAB/MS 23.223) JOSIANE ANDRADE DA SILVA (OAB/MS 23.223)

DESPACHO Nº 1005059-09.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: L. M. G. (Menor(es) representado(s)) - Apte/Apda: A. P. M. (Representando … Ver mais

A. L. A. x B. D. S. A.

ID: 328314256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005059-95.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. L. A.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909)

Processo 1005059-95.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.L.A. - D.S. - Vistos. Conheço dos embargos, mas os REJEITO, por não vislumbrar a existência de obscuridade, contradição omissão na decisão recorrida (CPC 1.022); Neste sentido: São admissíveis embargos declarató… Ver mais

Maria De Lourdes Fernandes x Banco Bradesco S/A

ID: 296456607

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007290-86.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866) MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB/PR 93.362)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007290-86.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Maria de Lourdes Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco B… Ver mais

Processo nº 1005059-49.2025.8.26.0624

ID: 307642457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005059-49.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE WALDOMIRO ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO CAMILO (OAB/SP 475.726) ENRICO MARQUESINI REIGOTA (OAB/SP 465.916)

Processo 1005059-49.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Waldomiro Rosa - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). Indefiro o pedido de tutela de urgência para imediata suspensão dos descontos do cartão de crédito consignado RMC no ben… Ver mais

Edvaldo Massarelli x Banco Agibank S/A e outros

ID: 308473302

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005059-45.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO MASSARELLI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO INBURSA S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO SAFRA S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NU PAGAMENTOS S/A INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

VISTA

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909) HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB/SP 281.828) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP 333.834) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/SP 319.936) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB/SP 328.643)

VISTA Nº 1005059-45.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Edvaldo Massarelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Inbursa S/A - Apelado: Fa… Ver mais

Edvaldo Massarelli x Banco Agibank S/A e outros

ID: 308473676

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005059-45.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO MASSARELLI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO INBURSA S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO SAFRA S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NU PAGAMENTOS S/A INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

VISTA

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909) HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB/SP 281.828) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP 333.834) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/SP 319.936) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB/SP 328.643)

VISTA Nº 1005059-45.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Edvaldo Massarelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Inbursa S/A - Apelado: Fa… Ver mais

A. G. x O. J.

ID: 292124926

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005059-12.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. G.

Polo Passivo:

O. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO EDUARDO LUPATELLI (OAB/SP 129.597)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005059-12.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: A. G. e outro - Apelado: o J. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Nega… Ver mais

Polimix Concreto Ltda x Incorporadora E Construtora J R Ltda

ID: 311023764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002028-26.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

POLIMIX CONCRETO LTDA

Polo Passivo:

INCORPORADORA E CONSTRUTORA J R LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANE NOBREGA DO NASCIMENTO SILVA (OAB/SP 273.410) MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB/SP 148.712) KATIA MONTES BEDIM (OAB/SP 160.661)

Processo 0002028-26.2023.8.26.0101 (processo principal 1005059-76.2019.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Polimix Concreto Ltda - Incorporadora e Construtora J R Ltda - Já juntadas as fls. retro todas as respostas/rotinas eletrônicas de localização de bens, conforme determinação j… Ver mais

Processo nº 1003572-36.2025.8.26.0077

ID: 277867293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003572-36.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BENEDICTA OTILIA CAVALHEIRO DILVANIA NOGUEIRA CAVALHEIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR CANDIDO (OAB/SP 83.713)

ADV: Moacir Candido (OAB 83713/SP) Processo 1003572-36.2025.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Benedicta Otilia Cavalheiro, Dilvania Nogueira Cavalheire - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 3/4, destes autos de Arrolamento dos bens dei… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1005059-34.2025.8.26.0047

A. P. M. e outros x A. C. S. G. C.

A. L. A. x B. D. S. A.

Maria De Lourdes Fernandes x Banco Bradesco S/A

Processo nº 1005059-49.2025.8.26.0624

Edvaldo Massarelli x Banco Agibank S/A e outros

Edvaldo Massarelli x Banco Agibank S/A e outros

A. G. x O. J.

Polimix Concreto Ltda x Incorporadora E Construtora J R Ltda

Processo nº 1003572-36.2025.8.26.0077