Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005067-70.2023.8.26.0438" – Página 21 de 29

Bruno Afonso Pereira x Banco Pan S.A.

ID: 317443225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002930-06.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO AFONSO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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CLAUDIA BATISTA DA ROCHA

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Processo 0002930-06.2025.8.26.0037 (processo principal 1005067-12.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Bruno Afonso Pereira - BANCO PAN S.A. …

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Processo nº 1005067-51.2019.8.26.0037

ID: 325556043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005067-51.2019.8.26.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1005067-51.2019.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diga a parte demandante, no prazo de cinco dias, sobre a indisponibilidade d…

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Augusto De Jesus x Itaú Unibanco S/A

ID: 294203733

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010402-70.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO DE JESUS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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GINO AUGUSTO CORBUCCI

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LEONILDO GONÇALVES JUNIOR

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DESPACHO Nº 1010402-70.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0000292-94.2025.8.26.0038

ID: 303926591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000292-94.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. A. M. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO EDUARDO ZANIBONI

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Processo 0000292-94.2025.8.26.0038 (processo principal 1005067-72.2024.8.26.0038) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tutela de Urgência - M.A.M.H. - Tendo em vista as manifestações de fls. 13 e 24…

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Processo nº 1005067-28.2025.8.26.0009

ID: 296091657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005067-28.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA ZENILDA DE ALBUQUERQUE SILVA

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Processo 1005067-28.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.S.N. - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e EXONERO a parte ativa da obrigação, desde a citação, de pagar aos r…

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Processo nº 1007201-70.2023.8.26.0438

ID: 315554832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007201-70.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DE PENáPOLIS - FUNEPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO BOMFIM SANCHES

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Processo 1007201-70.2023.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Cheque - Fundação Educacional de Penápolis - Funepe - Vistos. Homologo a transação de fls. 172/177, firmada pelos transigentes, para que…

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Maria Tereza Serrano Marinho x Banco Bradesco S/A

ID: 312313941

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010111-70.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA SERRANO MARINHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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GINO AUGUSTO CORBUCCI

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LEONILDO GONÇALVES JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010111-70.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010111-70.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Maria Tereza Serrano Marinho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR APELAÇÃO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ALEGADAMENTE NÃO PACTUADO INDEFERIMENTO DA INICIAL DECLARADA A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 487, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL APELAÇÃO DA AUTORA DESCONTOS ENCERRADOS EM 09/2018 AÇÃO PROPOSTA EM 10/2023 PRESCRIÇÃO DEVIDAMENTE RECONHECIDA PRESCRIÇÃO DECENAL NÃO CABIMENTO PRECEDENTES COLACIONADOS PELA AUTORA QUE SE APLICAM À RESPONSABILIDADE CONTRATUAL HIPÓTESE NÃO VENTILADA NOS AUTOS PRESCRIÇÃO QUINQUENAL OCORRÊNCIA INCIDÊNCIA DO ARTIGO 27 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PRECEDENTES DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE C. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AO PATRONO DO APELADO POSSIBILIDADE COMPARECIMENTO DO RÉU NESTA INSTÂNCIA PARA RESPONDER À APELAÇÃO, COM APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PARA A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 331, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SENTENÇA RATIFICADA NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140

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Processo nº 1005067-11.2025.8.26.0047

ID: 308291810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005067-11.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ODETE EVANGELISTA DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AFONSO MENDES

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FERNANDA DOMINGUES MENDES

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Processo 1005067-11.2025.8.26.0047 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Odete Evangelista Domingues - Vistos. A competência, de natureza funcional e, portanto, absoluta, para pr…

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Adriana Proveza Correia x Parque Cidade Jardim Votuporanga Spe Ltda

ID: 298127110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001440-08.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PROVEZA CORREIA

Polo Passivo:

PARQUE CIDADE JARDIM VOTUPORANGA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

NAHANE LETICIA DE MARCHI

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JULIANO LUIZ POZETI

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ALINE CRISTINE QUEIROZ

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Processo 0001440-08.2025.8.26.0664 (processo principal 1005067-37.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Proveza Correia - Parque Cidade J…

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Processo nº 1005067-64.2025.8.26.0482

ID: 310475401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1005067-64.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. DA S.

Intimação

Advogados:

EDGAR MACIEL FILHO

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Processo 1005067-64.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1504197-93.2024.8.26.0482) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - M.A.S. - Vistos. 1- À vista do pedido da Equipe Técnica do …

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