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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005213-05.2023.8.26.0441" – Página 21 de 27

Processo 1005213-60.2023.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rauni Capella Pacheco da Silva - Miravista Residencial Empreendimentosimobiliários Spe Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-… Ver mais
Processo 1005213-78.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Larissa Mesa Santos - Vistos. Fls.34/35: indefiro o pedido de realização de audiência virtual.A designação de audiência de conciliação ou instrução e julgamento não é faculdade da parte nos feitos submetidos … Ver mais
Processo 1005213-78.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Larissa Mesa Santos - Vistos. Fls.34/35: indefiro o pedido de realização de audiência virtual.A designação de audiência de conciliação ou instrução e julgamento não é faculdade da parte nos feitos submetidos … Ver mais

M. V. C. B. T. x I. B. T.

ID: 315247002
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005213-64.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.C.B.T. - I.B.T. - Vistos. Fls. 100: anote-se o patrocínio do réu, ficando deferidos os beneplácitos da gratuidade judiciária. Concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira … Ver mais
Intimação
Processo 1005213-26.2020.8.26.0565 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.S. - A.G.S. - Vistos. Considerando a manifestação favorável do Ministério Público (pág. 371), homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado … Ver mais
Processo 0003794-34.2025.8.26.0008 (processo principal 1005213-09.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Nancy Aparecida Alves Ferreira - - Antonio Perestrelo Ferreira - Daniel Vinicius Miranda de Faria - Vistos, Fls. 18 e documentos: Já apresentada a planilha d… Ver mais
Processo 1005213-09.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Itainara Naiara Mateus Ribeiro - Residencial Novos Bandeirantes Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar rescindido o contrato entre as partes objeto… Ver mais
Processo 0010560-49.2024.8.26.0005 (processo principal 1005213-23.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Flavio Gomes da Silva - - Fabio Gomes da Silva - Ana Claudia da Trindade - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remess… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005213-70.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Protesto24h Tecnologia Em Cobrança Ltda. - E… Ver mais

Processo nº 1005213-39.2025.8.26.0019

ID: 260405173
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Brenda Lima Lobo (OAB 188859/MG) Processo 1005213-39.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Reqte: A. do N. C. , S. T. de A. - Vistos. A declaração de pobreza juntada com a inicial implica mera presunção relativa da hipossuficiência financeira declarada, que pode ceder ante outros elementos qu… Ver mais
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