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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005510-41.2023.8.26.0302" – Página 21 de 29

Processo nº 0000658-54.2024.8.26.0302

ID: 295499274
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000658-54.2024.8.26.0302 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MATEUS RICARDO DE LIMA BARROS - Ante o exposto, presentes os requisitos legais e havendo manifestação favorável do Ministério Público (pág. 110), com fundamento nos art. 9º, VII, do Decreto nº 12.338/2024, art. 19… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177595-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; MARIA LÚCIA PIZZOTTI; Foro de Barueri… Ver mais
Processo 0002136-84.2025.8.26.0198 (processo principal 1005510-28.2024.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Lucilene Stopiello Fernandes - Vistos. Fls. 1/2: Anote-se. Descabido o pedido da parte exequente, haja vista que o cálculo a ser homolo… Ver mais
Intimação
Processo 0001385-86.2025.8.26.0428 (processo principal 1005510-17.2024.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Claudia Cibele Silva Cabral - Vistos. Considerando a ausência de impugnação da parte executada devidamente intimada , dentro do prazo legal,… Ver mais

Processo nº 1005510-23.2024.8.26.0038

ID: 308734872
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005510-23.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Vanderlei Mathias - Vistos. Pelo presente requisito à CENTRAL ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS (CEAB/DJ), em Piracicaba (SP), e-mail: sadj.gexpir@inss.gov.Br , para q… Ver mais

G. C. Da S. x A. A. Da S.

ID: 298116641
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002145-62.2024.8.26.0010 (processo principal 1005510-44.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - G.C.S. - A.A.S. - Vistos. Ante a favorável manifestação do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fls. 59/79, com os aditamento… Ver mais
Processo 1005510-87.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hebert de Souza Salarole - Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do … Ver mais
Intimação
Processo 1005510-94.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina Célia Telles - Latam Airlines Group S/A - Vistos. O acordo firmado não se ressente de irregularidade formal e as declarações das partes produzem efeitos imediatos (CPC, art. 200, caput). Posto isso… Ver mais
ADV: Gabriel Marson Mantovanelli (OAB 315012/SP) Processo 1005607-41.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação de Proprietários do Loteamento Residencial Chácaras do Botelho - ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CHÁCARAS DO BOTELHO opôs Embargos Declaratórios c… Ver mais
Processo 1005510-05.2024.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Sociedade Aldeia da Serra - Residencial Morada dos Pinheiros - Vistos. Fls. 56: Tendo sido comprovado o recolhimento complementar das custas iniciais, a sentença foi proferida. Nada a prover, portanto. Uma vez que … Ver mais
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