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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005524-40.2022.4.01.4101" – Página 21 de 24

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2007219-59.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Suzano - Agravante: Raimundo Alves Pereira (Justiça Gratuita) e outros - … Ver mais

Processo nº 1005524-43.2025.8.26.0047

ID: 334754256
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005524-43.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - V.M.A. - - C.G. - - A.M.G. - DESIGNADA TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO (por videoconferência) para o dia 30/09/2025 às 16:00h. Informo que, para participação na sessão virtual de conciliação, é necessá… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005524-84.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Jasmim Participações Ltda - Apelado: Mute Participações Ltda. - Ma… Ver mais

Processo nº 1005524-35.2025.8.26.0664

ID: 292913343
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005524-35.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.E.S.A. - - C.M.P.S., registrado civilmente como C.M.P.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Solicite-se data e hora para realização de audiência de conciliação nos termos do art. 334 do … Ver mais
Processo 1005524-70.2024.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cacilda Calegari Vilas Boas - Magazine Luiza S/A e outro - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifestando-se em termos de pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005524-41.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec - A… Ver mais

Processo nº 0002386-63.2025.8.26.0604

ID: 317595379
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002386-63.2025.8.26.0604 (processo principal 1005524-55.2024.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Claudenis de Lima - Comprove o recolhimento das custas iniciais (Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003), observando-se o Comunicado CG nº 951/202… Ver mais
Processo 1005524-54.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Alberto Manechine - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais
Intimação
Processo 1005524-25.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Pablo Massot Soares - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Pablo Massot Soares e reputo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, p… Ver mais
Processo 1005524-34.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel Alves de Oliveira Júnior - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. pub… Ver mais
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