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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005566-79.2023.8.26.0268" – Página 21 de 26

Processo 1005566-84.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Angélica Maria Escavassa - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes … Ver mais

Processo nº 1005566-47.2024.8.26.0526

ID: 332369848
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005566-47.2024.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Providencie-se a pesquisa pelo(s) sistema(s) SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, COMGASJUD, INFOSEG, SIEL (se o pesquisado for pessoa física) e ESCRITÓRIO VIRTU… Ver mais

Processo nº 1005566-10.2025.8.26.0624

ID: 333235955
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005566-10.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Netcaixas Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 13: Ciente do recolhimento das custas processuais. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da E… Ver mais
Processo 1004499-79.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Silvana Pereira de Pinho Gonçalves - BANCO DAYCOVAL S.A. - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulado com pedido de devolução de valores e danos morais, versando sobre três contratos supos… Ver mais
Processo 1005566-02.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lís Theodoro Pannaci - Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda - Vistos. Diante da persistência da ré na alegação de ineficiência da utilização da órtese pela autora, defiro a produção de prova perici… Ver mais
Processo 1005566-08.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Apparecida Martins Ferreira - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I do Cód… Ver mais

Processo nº 1005566-89.2019.8.26.0019

ID: 304237030
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005566-89.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Educacional Americanense - Vistos. Fls.236/238: Proceda-se a transferência do valor bloqueado por meio do sistema Sisbajud, às fls.175/177 para conta judicial em favor deste Juízo. Com o depós… Ver mais
Processo 1005566-20.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carmen Ligia Longato - - Paulo Henrique Longato - Garante Tibiriça Serviços Condominiais Ltda - Posto isso, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na petição inicial e, consequentemente, extinto o presen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005566-81.2023.8.26.0526/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Salto - Embargte: Eduardo Richter - Embargdo: Rosely Maria Jorge … Ver mais

Processo nº 1005566-33.2025.8.26.0196

ID: 294277211
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005566-33.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Edmar Celeste de Souza - Vistos. A impugnação à justiça gratuita ofertada pelo réu não prospera. Incumbia ao impugnante, nos termos do art. 373, inciso I do Código de Processo Civil, o ônus da prova. Não comprovo… Ver mais
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