Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005767-30.2023.4.06.3803" – Página 21 de 25

Processo nº 1005767-25.2025.8.26.0099

ID: 308605903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005767-25.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. A. M. S. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005767-25.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.A.S. - - C.A.M. - Vistos. Defiro aos autores os beneficios da gratuidade da justiça, anote-se. Diante das especificidades…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001165-28.2025.8.26.0157

ID: 329836878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001165-28.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAULEASING S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001165-28.2025.8.26.0157 (processo principal 1005767-16.2023.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Protesto de CDA - Banco Itauleasing S/A - Vistos. Anote-se o iní…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1005767-70.2025.8.26.0084

ID: 335299598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: DESPEJO Nº Processo: 1005767-70.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE COTAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR TALHETA DE LUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005767-70.2025.8.26.0084 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Marlene Cotan - Vistos. 1-Recebo a manifestação e os documentos de fls. 44/61 como parcial emenda à petição inicial; anote-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005767-85.2025.8.26.0079

ID: 300955075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005767-85.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IVANA GIOVANNETTI CASTILHO VICTORIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADIR DAMIAO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005767-85.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ivana Giovannetti Castilho Victoria - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 14…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nova Aldeia Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Vanessa Nicolichi

ID: 303461572

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1005767-35.2021.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NOVA ALDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

VANESSA NICOLICHI

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS HENRIQUE TERÇARIOL BERGONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005767-35.2021.8.26.0529/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005767-35.2021.8.26.0529/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santana de Parnaíba - Agravante: Nova Aldeia Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Agravada: Vanessa Nicolichi - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESOLUÇÃO. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 577 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE AS CONDIÇÕES RELATIVAS À DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS PELO CONSUMIDOR EM CASO DE RESOLUÇÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 577, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “EM CONTRATOS SUBMETIDOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, É ABUSIVA A CLÁUSULA CONTRATUAL QUE DETERMINA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DEVIDOS SOMENTE AO TÉRMINO DA OBRA OU DE FORMA PARCELADA, NA HIPÓTESE DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, POR CULPA DE QUAISQUER CONTRATANTES. EM TAIS AVENÇAS, DEVE OCORRER A IMEDIATA RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS PELO PROMITENTE COMPRADOR - INTEGRALMENTE, EM CASO DE CULPA EXCLUSIVA DO PROMITENTE VENDEDOR/CONSTRUTOR, OU PARCIALMENTE, CASO TENHA SIDO O COMPRADOR QUEM DEU CAUSA AO DESFAZIMENTO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA SOBRE A FORMA DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005767-56.2025.8.26.0606

ID: 303150385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005767-56.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005767-56.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Comprovada a mora, conforme notificação que …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005767-56.2025.8.26.0606

ID: 303150386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005767-56.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005767-56.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Comprovada a mora, conforme notificação que …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005767-91.2025.8.26.0077

ID: 304139198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005767-91.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALUXE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER JORGE GIAMPIETRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005767-91.2025.8.26.0077 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Aluxe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Diante das especificidades d… Processo 1005767-91.2025.8.26.0077 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Aluxe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite(m)-se o(s) locatário(s) e eventual(ais) fiador(es), por carta "AR", para responder(em) os pedidos de rescisão de contrato e de cobrança, podendo, evitar(em) a rescisão da locação efetuando, no prazo de quinze (15) dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial, incluindo: os alugueres e acessórios da locação que vencerem até a sua efetivação; as multas ou penalidades contratuais; os juros de mora; as custas e os honorários dos advogado do locador, fixados em 10% (dez por cento) sobre o montante devido, se do contrato não constar disposição diversa (Lei nº 12.112, de 09.12.2009). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ofertada contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; em sendo formulada reconvenção com a contestação, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Certificado o decurso do prazo sem apresentação de contestação, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: WALTER JORGE GIAMPIETRO (OAB 122021/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Márcio De Freitas Cunha x Everton De Freitas Da Cruz

ID: 322681786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005767-35.2019.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO DE FREITAS CUNHA

Polo Passivo:

EVERTON DE FREITAS DA CRUZ

Intimação

Advogados:

ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO DE FREITAS CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO AUGUSTO RICARTE FAINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA APARECIDA COSTA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005767-35.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Márcio de Freitas Cunha - Everton de Freitas da Cruz e outros - Antônio Carlos Sampaio da Silva - Hom…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Márcio De Freitas Cunha x Everton De Freitas Da Cruz

ID: 322681803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005767-35.2019.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO DE FREITAS CUNHA

Polo Passivo:

EVERTON DE FREITAS DA CRUZ

Intimação

Advogados:

ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO DE FREITAS CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO AUGUSTO RICARTE FAINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA APARECIDA COSTA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005767-35.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Márcio de Freitas Cunha - Everton de Freitas da Cruz e outros - Antônio Carlos Sampaio da Silva - Hom…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 243 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes