Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005769-56.2021.8.26.0609" – Página 21 de 25

Processo nº 1005769-74.2025.8.26.0590

ID: 293505861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005769-74.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLETE DOS SANTOS MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON GAGLIARDI

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Processo 1005769-74.2025.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Marlete dos Santos Melo - Vistos. Cuida-se de ação de despejo c.c cobrança, lastreada e…

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Marcos Vinicius Fernandes Correa x Banco Pan S/A

ID: 293804941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-47.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS FERNANDES CORREA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

NOÉLE KIEVITSBOSCH

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BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-47.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcos Vinicius Fernandes Correa - BANCO PAN S/A - Vistos. 1. Em que pese a oferta d…

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A. C. F. Dos S. x R. F. Dos S.

ID: 326914057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005769-11.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. DOS S.

Polo Passivo:

R. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO ALVES MARTINS

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JAQUELINE CRISTINE DE AZEVEDO VOLF

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EMERSON RIZZI

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Processo 1005769-11.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.F.S. - R.F.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para, modificando os alimentos provisór…

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Marcos Vinicius Fernandes Correa x Banco Pan S/A

ID: 330086515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-47.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS FERNANDES CORREA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

NOÉLE KIEVITSBOSCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-47.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcos Vinicius Fernandes Correa - BANCO PAN S/A - Reitere-se a intimação do autor:V…

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Maria Eduarda Santos Marques x Tim S A

ID: 324274354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-77.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-77.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Eduarda Santos Marques - TIM S A - Vistos. O exame da admissibilidade da apela…

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Processo nº 1005769-43.2023.8.26.0526

ID: 304197811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005769-43.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II - FIDC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1005769-43.2023.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Vistos. Indefiro…

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Processo nº 1018206-11.2025.8.26.0021

ID: 316921572

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1018206-11.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

K. B. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERBERT COSTA THOMANN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1018206-11.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1005769-26.2024.8.11.0041 - 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ-MT) - K.B.S.P. - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Everaldo Jose Alves De Lima Filho

ID: 326694505

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002772-63.2021.8.26.0201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

EVERALDO JOSE ALVES DE LIMA FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002772-63.2021.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002772-63.2021.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Apelado: Everaldo Jose Alves de Lima Filho e outro - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE DECLAROU RESCINDIDO O CONTRATO ENTRE AS PARTES, REINTEGROU A AUTORA NA POSSE DO IMÓVEL E CONDENOU A PARTE REQUERIDA AO PERDIMENTO DAS PARCELAS PAGAS. A SENTENÇA TAMBÉM JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL, CONDENANDO A AUTORA A DEVOLVER VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A RESPONSABILIDADE DA CDHU POR SUPOSTO VAZAMENTO DE DADOS QUE TERIA POSSIBILITADO FRAUDE CONTRA O MUTUÁRIO. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A RESPONSABILIDADE PELA SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RELAÇÃO DE CONSUMO É DO PRESTADOR, QUE SÓ PODE SE EXIMIR MEDIANTE PROVA DE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. 4. A CDHU NÃO DEMONSTROU INEXISTÊNCIA DE VAZAMENTO DE DADOS OU EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE, DEVENDO RESPONDER PELOS DANOS DECORRENTES DE FALHA EM SEUS SISTEMAS DE SEGURANÇA. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO DESPROVIDO. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 14. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, ARTS. 44, 45 E 46. LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2001, ART. 1º. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 85, § 11. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, RESP Nº 2077278/SP, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, T3 - TERCEIRA TURMA, J. 03.10.2023. TJ-SP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1008582-56.2021.8.26.0609, REL. RÉGIS RODRIGUES BONVICINO, 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 26.09.2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar

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F. L. De G. x E. De F. R. E.

ID: 304066770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005769-62.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. L. DE G.

Polo Passivo:

E. DE F. R. E.

Intimação

Advogados:

RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA

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ARTHUR LUÍS PALOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-62.2021.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - F.L.G. - E.F.R.E. e outro - Vistos. Tendo em vista a data em que elaborado o auto de penhora (fls.93) e desde que rec…

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Salete Dionísio Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 292395624

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005769-35.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SALETE DIONíSIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005769-35.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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