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Processo nº 1005903-76.2025.8.26.0566

ID: 276953433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005903-76.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RENAN MOISES MOGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO TASSIN

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ADV: Sergio Tassin (OAB 390800/SP) Processo 1005903-76.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renan Moises Moga - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei n…

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Processo nº 1005903-04.2025.8.26.0590

ID: 277903471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005903-04.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO BRITâNIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA CHRISTIAN FAGUNDES

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JOSE CLARINDO FRANCISCO DE PAULA

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ADV: Jose Clarindo Francisco de Paula (OAB 142730/SP), Talita Christian Fagundes (OAB 206282/SP) Processo 1005903-04.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Br…

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Processo nº 0001266-07.2025.8.26.0047

ID: 323140428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001266-07.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. F. N. V. A. F. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINO HELIO NARDI

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GABRIELY MARIA VALICELI

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Processo 0001266-07.2025.8.26.0047 (processo principal 1005903-91.2019.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.A.F.N. - - B.F.N. - Vistos. Diante da inf…

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Processo nº 1005903-59.2025.8.26.0604

ID: 302514309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005903-59.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO ALVES DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA MARA CAVALCANTE CORDEIRO

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Processo 1005903-59.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rodolfo Alves de Paula - Vistos. No caso em apreço, considerando o valor da causa (que é inferior a 60 …

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Processo nº 1005903-53.2025.8.26.0606

ID: 310168571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005903-53.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS RICARDO TOBIAS

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Processo 1005903-53.2025.8.26.0606 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.U. - Vistos. 1. Tendo em vista a procuração de fls. 6, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá o autor regularizar sua represent…

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Processo nº 1005903-77.2023.8.26.0071

ID: 291608864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005903-77.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. D. F. L. H. F. N. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÚCIA DE SOUZA KRETTER

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EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES

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ADRIANA LUCI DOS SANTOS BIANOSPINO

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Processo 1005903-77.2023.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.F. - - L.H.F. - - L.D.F. - Ante o exposto julgo procedente a ação para condenar o réu no pagamento mensal …

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M. S. B. M. x L. M.

ID: 332005448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005903-73.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. S. B. M.

Polo Passivo:

L. M.

Intimação

Advogados:

MARCOS VALERIO FERNANDES

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FLAVIA DENISE RUZA

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Processo 1005903-73.2025.8.26.0664 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.B.M. - L.M. - Vistos. No prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, manifeste-se a parte requerente sobre a contestação aprese…

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João Marcio Bertoncello x Banco Bradesco S.A.

ID: 301192360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005903-92.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOãO MARCIO BERTONCELLO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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PEDRO PAULO DE SIQUEIRA VARGAS

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Processo 1005903-92.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Marcio Bertoncello - Banco Bradesco S.A. - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto …

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Processo nº 1508363-25.2022.8.26.0229

ID: 304117951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508363-25.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL HENRIQUE DAPRETO GUSTAVO HENRIQUE DIAS BOARO WELLINGTON GABRIEL DA SILVA TOME

Intimação

Advogados:

ELIDA LILIAN OLIVEIRA FREIRE MELO

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ELDER JESUS CAVALLI

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EDICLÉA DE CÁSSIA CAVALLI GERMEK

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DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA

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Processo 1508363-25.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WELLINGTON GABRIEL DA SILVA TOME - - DANIEL HENRIQUE DAPRETO - - GUSTAVO HENRIQUE DIAS BOARO - Posto isso, j… Processo 1508363-25.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WELLINGTON GABRIEL DA SILVA TOME - - DANIEL HENRIQUE DAPRETO - - GUSTAVO HENRIQUE DIAS BOARO - Posto isso, julgo a ação improcedente. Absolvo os réus, WELLINGTON GABRIEL DA SILVA TOME, DANIEL HENRIQUE DAPRETO e GUSTAVO HENRIQUE DIAS BOARO, das acusações formuladas pela promotoria na peça inicial (receptação), fazendo-o ao fundamento do art. 386, III, do Código de Processo Penal (ausência de infração penal). Os réus não estão presos nestes autos. Sem fixação de despesas processuais. Objeto: oficie-se à delegacia para a destruição do aparelho celular. Expeça-se certidão em favor dos advogados nomeados. Transitado, informe-se o IIRGD. Arquive-se. Cumpra-se." Pelo(a) réu(ré), pelo(a) Defensor(a) e pelo(a) DD. Promotor(a) foi manifestado desejo de não recorrerem da r. sentença, desistindo do prazo para recurso. Pelo(a) MM. Juiz(a) então foi dito: "HOMOLOGO a desistência do prazo recursal e, diante da renúncia do Ministério Público e do(s) réu(s) ao direito de recorrer, opera-se o trânsito em julgado às partes em audiência. No mais, cumpra-se o determinado na sentença, arquivando-se ao final.". Observo que foram dispensadas as assinaturas das partes, sendo o presente termo assinado nos termos do art. 5º, § 1º, inciso I, e art. 6º da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, saindo os presentes cientes de todo o conteúdo deste termo, bem como de eventuais depoimentos em separado, salientando-se que houve por parte de todos o acesso aos atos, decisões e sentenças porventura registrados. CERTIFICO que, em consonância com o Comunicado 1350/2020, a mídia com a gravação da audiência gravada via Teams foi importada ao sistema SAJ e vinculada ao termo de audiência. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Para constar, lavrei este que lido e achado conforme, vai devidamente assinado digitalmente pelo(a) MM(ª). Juiz(a). NADA MAIS. Eu, (Francisco José Menengrone), escrevente, digitei. - ADV: DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 400430/SP), ELIDA LILIAN OLIVEIRA FREIRE MELO (OAB 288470/SP), ELDER JESUS CAVALLI (OAB 146561/SP), EDICLÉA DE CÁSSIA CAVALLI GERMEK (OAB 162823/SP)

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Processo nº 1005903-73.2025.8.26.0664

ID: 303555741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005903-73.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. S. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VALERIO FERNANDES

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Processo 1005903-73.2025.8.26.0664 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.B.M. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. A inicial preenche os requisitos legais. 3. Deixo de designar audiência …

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