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Processo nº 1005905-64.2025.8.26.0269

ID: 312883088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005905-64.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA SALEM JACINTO TERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO NEVES DE SOUZA (OAB/SP 375.203)

Processo 1005905-64.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Debora Salem Jacinto Terra - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a c… Ver mais

M. S. B. De O. x T. B. S. A.

ID: 313586904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005905-31.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. S. B. DE O.

Polo Passivo:

T. B. S. A.

Intimação

Advogados:

VITOR DE ANDRADE NALDI ALVISSUS DE MEDEIROS (OAB/SP 453.838) VINICIUS DE ANDRADE NALDI ALVISSUS DE MEDEIROS (OAB/SP 453.835) FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB/SP 477.909)

Processo 1005905-31.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - M.S.B.O. - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que a precatória expedida às fls. 210/211 não retornou, entretanto, a requerida acostou as principais peças (laudo pericial e de… Ver mais

Processo nº 1005905-28.2021.8.26.0003

ID: 325025132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005905-28.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 1005905-28.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias. Proceda-se à pesquisa atravé… Ver mais

Processo nº 0002142-10.2025.8.26.0322

ID: 328239197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002142-10.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CANNO & DE SOUSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO (OAB/SP 317.230)

Processo 0002142-10.2025.8.26.0322 (processo principal 1005905-36.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - CANNO & DE SOUSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor ind… Ver mais

Processo nº 1010298-64.2025.8.26.0032

ID: 295849121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010298-64.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LELIS LEMOS DE MELO VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DE MELLO RODRIGUES (OAB/SP 197.764)

Processo 1010298-64.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lelis Lemos de Melo Vasconcelos - Vistos. 1- Fl. 42: Trata-se de embargos de declaração interposto da decisão de fl. 40, alegando omissão quanto ao pedido de tutela de urgência. Melhor revendo a decisão de fl. 70, n… Ver mais

Processo nº 1005905-48.2025.8.26.0048

ID: 324453409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005905-48.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EUGêNIA DE ARAúJO SILVA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB/SP 412.924)

Processo 1005905-48.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Eugênia de Araújo Silva, - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora. 2) Aduz a parte autora que foi realizado empréstimo a título de cartão de crédito consignado em sua aposentadoria … Ver mais

Renata Helena Dias De Souza x Zema Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 298433752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013110-59.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RENATA HELENA DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

ZEMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB/SP 485.024) MARCELO DUARTE (OAB/SP 501.952)

Processo 1013110-59.2025.8.26.0071 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Renata Helena Dias de Souza - Zema Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. 1. Nos termos do art. 329, I, do Código de Processo Civil de 2015, rec… Ver mais

Processo nº 1005905-58.2025.8.26.0077

ID: 309900026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005905-58.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PEDRO STABILE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO (OAB/SP 421.052)

Processo 1005905-58.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Pedro Stabile - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaçã… Ver mais

Merenda Mais De São José Alimentos Eireli Me x Solupack Sistema De Embalagens

ID: 315203265

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005905-61.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MERENDA MAIS DE SãO JOSé ALIMENTOS EIRELI ME

Polo Passivo:

SOLUPACK SISTEMA DE EMBALAGENS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUDMYLLA YALLEN CHRISTÓFARO CALDEIRA (OAB/SP 358.252) REINALDO ANIERI JUNIOR (OAB/SP 167.138) BRUNO ALEXANDER MAURICIO (OAB/PR 100.150)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005905-61.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Merenda Mais de São José Alimentos Eireli Me e outro - Apelado: Sol… Ver mais

Processo nº 1005905-33.2025.8.26.0344

ID: 320138433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1005905-33.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GENI PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB/SP 249.765) RENAN AMANCIO MACEDO (OAB/SP 313.580) DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB/SP 350.398)

Processo 1005905-33.2025.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Geni Pereira de Souza - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por GENI PEREIRA DE SOUZA, com fundamento no artigo 666 do CPC, para: a) autorizar o levantamento do valor de R$ 1.256,81 (um m… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1005905-64.2025.8.26.0269

M. S. B. De O. x T. B. S. A.

Processo nº 1005905-28.2021.8.26.0003

Processo nº 0002142-10.2025.8.26.0322

Processo nº 1010298-64.2025.8.26.0032

Processo nº 1005905-48.2025.8.26.0048

Renata Helena Dias De Souza x Zema Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

Processo nº 1005905-58.2025.8.26.0077

Merenda Mais De São José Alimentos Eireli Me x Solupack Sistema De Embalagens

Processo nº 1005905-33.2025.8.26.0344