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Processo nº 1005969-67.2022.8.26.0079

ID: 300317058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005969-67.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES GARMS

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MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS

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Processo 1005969-67.2022.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Solicito ao(s) órgãos abaixo providências para informar a este Juízo o(s) en…

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Processo nº 1005969-40.2025.8.26.0248

ID: 279706783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1005969-40.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. V. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ALBERTO DE ALÉCIO

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ADV: Daniel Alberto de Alécio (OAB 300762/SP) Processo 1005969-40.2025.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. V. S. L. - Vistos. 1- Defiro à parte exequente…

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Processo nº 1005969-10.2025.8.26.0161

ID: 277133804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005969-10.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE CRISTINA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

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ADV: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB 405599/SP) Processo 1005969-10.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizabete Cristina de Souza - Vistos. Eventual…

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Hugo Eneas Salomone e outros x Invasores Não Identificados Do “Sítio São Germano” e outros

ID: 324425262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005969-38.2020.8.26.0176

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HUGO ENEAS SALOMONE SAVOY IMOBILIáRIA CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

INVASORES NãO IDENTIFICADOS DO “SíTIO SãO GERMANO” IRILENE SANTOS NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA

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BRIAN ROUSSEAU DE OLIVEIRA

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ADVOCACIA SALOMONE

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Processo 1005969-38.2020.8.26.0176 (apensado ao processo 1004588-92.2020.8.26.0176) - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Savoy Imobiliária Construtora Ltda - - Hug…

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Sheila Nascimento Prates x Banco Safra S/A

ID: 293589124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005969-18.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SHEILA NASCIMENTO PRATES

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

LUÍS FELIPE MOLINARI DOS SANTOS

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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CASSIANO RAMOS DA SILVA

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Processo 1005969-18.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sheila Nascimento Prates - BANCO SAFRA S/A - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora n…

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Vasculab Ltda - Amato Instituto De Medicina Avançada x Pedro Henrique Fernandes Batista

ID: 316616236

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005969-64.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VASCULAB LTDA - AMATO INSTITUTO DE MEDICINA AVANçADA

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES BATISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

EMANUEL PEDRO FERNANDES BATISTA

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GABRIELLE ANDRÉS BRANDÃO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005969-64.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0001411-79.2025.8.26.0462

ID: 311687530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001411-79.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIANA MESQUITA COLLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO

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Processo 0001411-79.2025.8.26.0462 (processo principal 1004320-14.2024.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Diana Mesquita Collin - Vistos. Inti… Processo 0001411-79.2025.8.26.0462 (processo principal 1004320-14.2024.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Diana Mesquita Collin - Vistos. Intime(m)-se o(a/s) Executado(a/s) para que cumpra(m) a obrigação de fazer determinada no dispositivo, no prazo de 60 (sessenta) dias, com a respectiva comprovação nos autos do apostilamento e implementação/cessação em folha de pagamento do(a/s) Exequente(s), se o caso. Em relação a apresentação de planilha dos valores pretéritos devidos, esta atribuição é de responsabilidade do(s) Exequente(s), conforme entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no TEMA 880, no sentido de que "a partir da vigência da Lei n. 10.444/2002, que incluiu o § 1º ao art. 604, dispositivo que foi sucedido, conforme Lei n. 11.232/2005, pelo art. 475-B, §§ 1º e 2º, todos do CPC/1973, não é mais imprescindível, para acertamento de cálculos, a juntada de documentos pela parte executada ou por terceiros, reputando-se correta a conta apresentada pelo exequente, quando a requisição judicial de tais documentos deixar de ser atendida, injustificadamente, depois de transcorrido o prazo legal. Assim, sob a égide do diploma legal citado, incide o lapso prescricional, pelo prazo respectivo da demanda de conhecimento (Súmula 150/STF), sem interrupção ou suspensão, não se podendo invocar qualquer demora na diligência para obtenção de fichas financeiras ou outros documentos perante a administração ou junto a terceiros" (REsp n. 1.336.026/PE, relator Ministro Og Fernandes, Primeira Seção, julgado em 28/6/2017, DJe de 30/6/2017.) Assim, os dados ou informes necessários à elaboração dos cálculos podem e devem ser obtidos pelo(a/s) Exequente(s) junto aos órgãos responsáveis pelo processamento da folha de pagamento respectiva, nos termos do artigo 10 do Decreto Estadual nº 61.782/2016, após o cumprimento da decisão exequenda e, na hipótese de descumprimento do pedido administrativo formulado, podem ser substituídos pelos demonstrativos de pagamento do(a/s) Exequente(s). Intimem-se. - ADV: RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP)

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Estado De São Paulo x Anderson Carvalho De Maria

ID: 301653936

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005969-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDERSON CARVALHO DE MARIA

Intimação de acórdão

Advogados:

THAIS TAKAHASHI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005969-45.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Carvalho de Maria e outros - Magis…

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Processo nº 1005969-37.2025.8.26.0152

ID: 293506297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005969-37.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. R. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI RODRIGUES

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Processo 1005969-37.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.L.S. - Defiro a gratuidade da justiça. Indefiro a tutela antecipada, pois ante a irreversibilidade da medida …

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C. A. De A. e outros x N. L. De O. S.

ID: 315600811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005969-43.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DE A. G. M. S. M. M. S.

Polo Passivo:

N. L. DE O. S.

Intimação

Advogados:

VERA LÚCIA GOMES

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PÂMELA CENCI RODRIGUES

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Processo 1005969-43.2024.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - - G.M.S. - - C.A.A. - N.L.O.S. - Vistos. Para fins de análise quanto ao reconhecimento da união está…

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