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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006213-20.2023.8.26.0286" – Página 21 de 25

Intimação
Processo 1007474-20.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Abner Estevão de Angelo Pimentel e outro - Aline Fernanda Ferraz - Vistos. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 5 de novembro de 2025, às 13:40 horas. A audiência se r… Ver mais

Processo nº 1006213-62.2024.8.26.0196

ID: 326466001
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006213-62.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - José Maria de Almeida - 1. Defiro o requerimento feito pelo autor. Cite-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias (artigos 246, inciso IV e 256 ambos da Lei n. 13.105/15 - CPC). 2. Deverá a parte autora cumpr… Ver mais

Processo nº 1006213-66.2025.8.26.0248

ID: 278073281
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Janderly Gleice Kowalez (OAB 162509/SP) Processo 1006213-66.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Kowalez Garcia - Vistos I - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. II - Consoante dispõe o Enunciado 35 da ENFAM, "além das situaçõe… Ver mais

Processo nº 1006213-66.2025.8.26.0248

ID: 277490959
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Janderly Gleice Kowalez (OAB 162509/SP) Processo 1006213-66.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Kowalez Garcia - Vistos I - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. II - Consoante dispõe o Enunciado 35 da ENFAM, "além das situaçõe… Ver mais
Intimação
Processo 0003847-25.2025.8.26.0037 (processo principal 1006213-64.2018.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.V.S.V. - Vistos 1.Corrija-se no cadastro o valor da causa indicado na pág. 35. 2.Cuida-se aqui de cumprimento de se… Ver mais
Processo 1006213-88.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mauricio Lofiego Leite - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006213-09.2023.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Amelia Trevisan Pereira - Apelado: Município de Lins - Magistrado(a)… Ver mais
Intimação
Processo 1006213-87.2018.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Juliano Vagner Furini - Mateus Bortoluzi Neco - Vistos. Fls. 201/202 dos autos: trata-se de pedido de desbloqueio de penhora on-line via SISBAJUD, em caráter de urgência, apresentado pelo executado Mat… Ver mais

Processo nº 1006213-65.2025.8.26.0604

ID: 302645987
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006213-65.2025.8.26.0604 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Claudia Aparecida Crepaldi - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para … Ver mais

Processo nº 1006213-35.2025.8.26.0032

ID: 293346522
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006213-35.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Neide Silva Yokota - Vistos. Trata-se de pedido de execução alicerçado, segundo a exordial, em títulos extrajudiciais. Todavia, observo que as cártulas carreadas para os autos encontram-se prescritas, haja vista que de… Ver mais
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