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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006479-03.2024.4.01.4101" – Página 21 de 25

Processo 1006479-08.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prestação de Contas - Sarah Giraldeli Ferreira Bento - - Sabrina Giraldeli Ferreira Bento - - Lucas Giraldeli Ferreira Bento - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto… Ver mais
Processo 0008016-66.2025.8.26.0001 (processo principal 1006479-41.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Julio Carlos de Souza Gallotti Porto Carrero - Deiver Fortunato Ferreira - Não há que se falar em intimação para pagamento, posto que como constou na próp… Ver mais

Processo nº 1006479-31.2025.8.26.0223

ID: 314020431
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1006479-31.2025.8.26.0223 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Thailine Torres Rosa Paixão - - Wanderson Meira da Paixao - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

Processo nº 1006479-31.2025.8.26.0320

ID: 324047432
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006479-31.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aline de Oliveira Silva - Vistos. Fls. 21/33: Recebo como emenda à inicial, anotando-se. Defiro a justiça gratuita, anotando-se. Os fatos precisam ser apurados com a oportuna manifestação … Ver mais

Processo nº 1006479-52.2025.8.26.0604

ID: 309597243
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006479-52.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Vilma Rodrigues - 1. O critério para a análise da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita por este Juízo é objetivo, e leva em consideração a renda mensal estipulada pela Defensoria Pública do… Ver mais
Intimação
Processo 1006479-29.2014.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - CARLOS ALBERTO PAVANI e outro - Luiz Sidnei Bozelli - Vistos. 1. Indefiro a expedição de ofício para obtenção de extratos bancários do devedor, pois a medida se mostra inócua para sa… Ver mais

Processo nº 1006479-29.2024.8.26.0526

ID: 315472804
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006479-29.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - I.S.G.C. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto, tão somente no efeito devolutivo. Entretanto, nos termos já decididos em feito análogo desta Vara, anoto que a teor do que dispõe o artigo … Ver mais

Processo nº 1006479-87.2025.8.26.0269

ID: 330431411
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006479-87.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Hamilton Lencioni - Vistos. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, atribuindo o correto valor à causa, nos termos do art. 292, do CPC, sob pena de indeferimento. O art. 5º, LXXIV, da … Ver mais
Processo 0018560-13.2025.8.26.0002 (processo principal 1006479-49.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lilian Domingos dos Santos - Vendah Atividades de Internet Ltda - Vistos. 1. Iniciado o cumprimento de sentença, futuras petições deverão ser encaminhadas a este incid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006479-06.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Clovis Donizetti Canalli Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
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