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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006493-04.2023.4.06.3803" – Página 21 de 21

Processo nº 1006493-78.2025.8.26.0590

ID: 322858691
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006493-78.2025.8.26.0590 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.C.S. - Vistos. 1. Fls. 34/42: recebo como emenda à inicial. 2. Presentes os requisitos legais, defiro ao requerente a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do novo estatuto processual, com as ressa… Ver mais

Processo nº 1006493-21.2025.8.26.0609

ID: 330336614
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006493-21.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ronilson de Brito Oliveira - Vistos. 1. Considerando a repetição de ações idênticas ajuizadas pelo mesmo advogado nesta Comarca e as recomendações contidas no comunicado CG nº 02/2017 do… Ver mais
Processo 1006493-39.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tiago Lima Ramos - Lemos Palma Agrícola e Empreendimentos Ltda - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar nula de pleno direito a cláusula 7.1 do contrat… Ver mais

Processo nº 1006493-12.2025.8.26.0127

ID: 294178001
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006493-12.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.M. - - S.C.E.S. - Inicialmente, no que tange ao pedido de citação por aplicativo Whatsapp, indefiro. Em que pese o artigo 270, do Código de Processo Civil, estabelecer que: "As intimações realizam-se, sempre… Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Gislaine Negreiros Barbosa (OAB 213204/SP) Processo 1006493-27.2023.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aline Negreiros Barbosa - Reqda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Posto isso e com fundamento n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057636-16.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Município de Campinas - Recorrido: Regina Celia Gambaro - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - REC… Ver mais
Processo 0005647-65.2025.8.26.0562 (processo principal 1006493-70.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Desia Rodrigues Silva - - Vilma Moura Fonseca de Menezes - - Eloísa Serrão da Silva Moço - - Elisabete Serrão Moço Barros - - Elaine Lopes - - Maria Terezinha de Oliveira … Ver mais
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