Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006515-05.2023.8.26.0624" – Página 21 de 30

Ivete Aparecida De Oliveira Spazzapan e outros x Edivaldo De Moura e outros

ID: 335128520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002565-25.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN SAINCLER TRENTINI SPAZZAPAN

Polo Passivo:

EDIVALDO DE MOURA MOURA PRODUCOES FOTOGRAFICAS EIRELI RICARDO LOPES TL PRODUçõES FOTOGRáFICAS LTDA

Intimação

Advogados:

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN

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DOUGLAS ATALIBA NOGUEIRA CUNHA

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ADRIANA XAVIER PERES

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Processo 0002565-25.2024.8.26.0024 (processo principal 1006515-06.2016.8.26.0024) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Ivete Aparecida de Oliveira S…

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Ivete Aparecida De Oliveira Spazzapan e outros x Edivaldo De Moura e outros

ID: 334774227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002565-25.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN SAINCLER TRENTINI SPAZZAPAN

Polo Passivo:

EDIVALDO DE MOURA MOURA PRODUCOES FOTOGRAFICAS EIRELI RICARDO LOPES TL PRODUçõES FOTOGRáFICAS LTDA

Intimação

Advogados:

IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN

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DOUGLAS ATALIBA NOGUEIRA CUNHA

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ADRIANA XAVIER PERES

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Processo 0002565-25.2024.8.26.0024 (processo principal 1006515-06.2016.8.26.0024) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Ivete Aparecida de Oliveira S…

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Luzia Marins x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 333735272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006510-42.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA MARINS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1006510-42.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luzia Marins - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, i… Processo 1006510-42.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luzia Marins - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nos autos processuais nº 1006510-42.2025.8.26.0032, 1006512-12.2025.8.26.0032, 1006514-79.2025.8.26.0032, 1006515-64.2025.8.26.0032, 1006516-49.2025.8.26.0032, 1006517-34.2025.8.26.0032 e 1006521-71.2025.8.26.0032, para declarar a nulidade das cláusulas contratuais que autorizam as cobranças das tarifas de seguro, condenando o requerido a restituir à parte autora, de forma simples e sem a incidência dos juros remuneratórios do contrato, a quantia total de R$ 2.623,79 (611,14 + 383,29 + 421,04 + 312,47 + 385,67 + 239,97 + 270,21), devidamente corrigida, de forma simples e sem a incidência dos juros remuneratórios do contrato. Quanto aos encargos moratórios, salvo estipulação contratual em sentido contrário, a atualização do valor deverá observar os seguintes parâmetros: (a) até 27/08/2024 (inclusive), a correção monetária deverá se dar pela Tabela Prática do E. TJ/SP, desde o desembolso, ao passo que os juros de mora são de 1% ao mês, contados da citação; (b) a partir de 28/08/2024 (início da vigência da Lei n. 14.905/2024, art. 5º, II), os encargos são devidos com correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e com juros de mora pela diferença entre a SELIC e o IPCA (art. 406 do Código Civil), calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme resolução CMN nº 5.171/24), considerando 0 (zero), para efeito de cálculo dos juros no período de referência, caso a taxa legal (SELIC subtraída pelo IPCA) apresente resultado negativo. Sucumbente na maior parte do pedido, a parte ré arcará com 2/3 das custas e despesas processuais, cabendo o 1/3 restante a parte autora. Fixo honorários advocatícios no valor de R$ 5.500,00, devidos por cada parte ao Patrono da parte adversa, na mesma proporção das custas e despesas processuais, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Em ambos os casos, com relação à parte autora, deve ser observada a gratuidade da justiça. Eventuais recursos e futuros incidentes de cumprimento e/ou liquidação deverão estar vinculados aos autos da ação conexa onde foi proferido o julgamento conjunto (autos nº 1006510-42.2025.8.26.0032). Traslade-se cópia da presente decisão para os autos processuais nº 1006512-12.2025.8.26.0032, 1006514-79.2025.8.26.0032, 1006515-64.2025.8.26.0032, 1006516-49.2025.8.26.0032, 1006517-34.2025.8.26.0032 e 1006521-71.2025.8.26.0032. P.I.C. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)

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Processo nº 1006515-42.2025.8.26.0007

ID: 304626761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1006515-42.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO BUENO MORATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DIOGO DE SOUZA

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Processo 1006515-42.2025.8.26.0007 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Sergio Bueno Morato - Vistos, O autor foi intimado para recolher as custas iniciais ou comprovar possuir os requi…

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Processo nº 1006515-22.2022.8.26.0565

ID: 307272668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006515-22.2022.8.26.0565

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AMELIA ASSAKO MATSUZAKI KOJI MATSUZAKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELLA PERUGINO

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Processo 1006515-22.2022.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Koji Matsuzaki - - Amelia Assako Matsuzaki - Fls. 246/247: Fls. 71: Defiro a…

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Orides Maria Neres x Eagle Corretora De Seguros Ltda e outros

ID: 279741265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006515-59.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ORIDES MARIA NERES

Polo Passivo:

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF), Marcos Santos de Oliveira Junior (OAB 411466/SP), Daniel Gerber (OAB …

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Processo nº 1006515-70.2018.8.26.0562

ID: 316919079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006515-70.2018.8.26.0562

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER HENRIQUE ANDOLFATO CARBONERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO PERES

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Processo 1006515-70.2018.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Wagner Henrique Andolfato Carbonera - Vistos. Fls. 600/601: Diante da manifestação apre…

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Processo nº 1006515-06.2025.8.26.0019

ID: 293375465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006515-06.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO DE MELLO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA VICENTINI BORTOLONE

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MELISSA KAROLINE PAIUTA

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Processo 1006515-06.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Antonio Roberto de Mello Filho - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade, o(a)(s) autor(a)(es) deverá(ão…

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Processo nº 1006515-60.2024.8.26.0271

ID: 314366742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006515-60.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ROBSON MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO

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Processo 1006515-60.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Marcio Robson Martins - 1- Ante a devolução do AR negativo retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que …

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Dilermando Resende Dos Santos x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 326375104

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006515-78.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DILERMANDO RESENDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DEXIS - SICREDI DEXIS

VISTA

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIANA PREIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1006515-78.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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