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Resultados para "1006545-06.2024.8.26.0624" – Página 21 de 26

Processo nº 1006545-72.2024.8.26.0408

ID: 310425410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006545-72.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEREZ ZORAIDE APARECIDA BARONE PEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA MARIA GARCIA

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LUCIANA LOPES ARANTES BARATA

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Processo 1006545-72.2024.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Perez - - Zoraide Aparecida Barone Perez - Recebo a petição e os documentos de fls. 42/79 como emenda à petição in…

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Jeferson Marcos Da Silva Oliveira e outros x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 277090920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006545-11.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JEFERSON MARCOS DA SILVA OLIVEIRA JM DA SILVA OLIVEIRA - ME

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

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ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Andre Paula Mattos Caravieri (OAB 258423/SP) Processo 1006545-11.2025.8.26.0320 - Embargos à Execução - Embargte: Jm da Silva Oliveira - Me, Jeferson Marcos d…

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Processo nº 1006545-27.2020.8.26.0048

ID: 325692863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006545-27.2020.8.26.0048

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA RAMOS BEZERRA

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Processo 1006545-27.2020.8.26.0048 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Vistos. 1) Declaro extinto o processo de Execução Fiscal, nos ter…

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Processo nº 1006545-27.2024.8.26.0229

ID: 325445279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006545-27.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEONE APARECIDA GARCIA

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Processo 1006545-27.2024.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação para decre…

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Unimed De Tatuí - Cooperativa De Trabalho Médico x Neyde Maria Fiusa

ID: 293591106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000073-06.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE TATUí - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

NEYDE MARIA FIUSA

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA CATTO MOCELLIN

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LUÍS HENRIQUE NERIS DE SOUZA

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ALESSANDRA CATTO MOCELLIN

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AGNALDO LEONEL

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Processo 0000073-06.2024.8.26.0624 (processo principal 1004266-23.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Unimed de Tatuí - Cooperativa de Trabalho Médico - Neyde Maria Fius…

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Mariza Rosa Da Cruz Silva x Sindiapi -Ugt

ID: 316161849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008776-06.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIZA ROSA DA CRUZ SILVA

Polo Passivo:

SINDIAPI -UGT

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

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DINA CONCEICAO DE ALMEIDA MIRANDA

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CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES

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Processo 1008776-06.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariza Rosa da Cruz Silva - SINDIAPI -UGT - Vistos. Em atenção ao Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que … Processo 1008776-06.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariza Rosa da Cruz Silva - SINDIAPI -UGT - Vistos. Em atenção ao Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que informou a admissão em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com determinação de suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este E. Tribunal: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Assim, antes de analisar, e proferir Decisão saneadora, inclusive, a respeito da produção de provas (a parte autora impugnou a autenticidade dos documentos apresentados pela ré), determino a suspensão do presente feito, com fundamento no art. 982, inc. I, do CPC/2015. Providencie a Serventia a inserção do respectivo código SAJ, nos termos do Comunicado em referência. Cessada a suspensão do IRDR, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e, com ou sem resposta(s), tornem conclusos. Int. - ADV: CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB 26515/CE), MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE), DINA CONCEICAO DE ALMEIDA MIRANDA (OAB 70820/SP)

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Maria De Fatima Moraes Silveira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 320738668

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008388-06.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MORAES SILVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

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TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

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CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

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ROSAN PAES CAMARGO FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008388-06.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008388-06.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Maria de Fatima Moraes Silveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. DIREITO CIVIL. PESSOAS JURÍDICAS. ASSOCIAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. COMPROVADA A ADESÃO DO AUTOR. FICHA DE FILIAÇÃO E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL DA AUTORA OBJETIVANDO A REFORMA DE SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO IMPROCEDENTE.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER: (I) SE COMPROVADA A FILIAÇÃO DO AUTOR AO SINDNAP AMBEC; (II) SE É DEVIDA A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO; E (III) SE CONFIGURADO O DANO MORAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. JUNTADA DA FICHA DE FILIAÇÃO COM ACEITE DIGITAL COM GERAÇÃO DO CÓDIGO HASH DE SEGURANÇA E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO QUE ATESTAM A CIÊNCIA DA AUTORA QUANTO À ADESÃO. 4. EVIDENCIADA A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, NÃO HÁ DE SE FALAR EM REPETIÇÃO DO INDÉBITO, TAMPOUCO EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.5. INEXISTENTE ATO ILÍCITO. INAPLICÁVEL A SUSPENSÃO DETERMINADA NO IRDR Nº 59 DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA.IV. DISPOSITIVO 6. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA DESPROVIDA. _________ DISPOSITIVO RELEVANTE CITADO: CPC, ART. 85, § 11, ART. 1.010. JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1003983-41.2024.8.26.0586. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE

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Iceo Mp Ensino E Pesquisa Ltda x Banco Inter S.A.

ID: 315727239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006545-18.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ICEO MP ENSINO E PESQUISA LTDA

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO

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JACQUES ANTUNES SOARES

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Processo 1006545-18.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - ICEO MP Ensino e Pesquisa Ltda - Banco Inter S.A. - Vistos. Fls. 374/409. A sentença transitou em jul…

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R. R. De M. E. x A. Dos S. E.

ID: 317455235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1006545-21.2016.8.26.0451

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. R. DE M. E.

Polo Passivo:

A. DOS S. E.

Intimação

Advogados:

MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM

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DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI

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Processo 1006545-21.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.R.M.E. - A.S.E. - Vistos, Indefiro o pedido para SERPJUD e na base de pessoas jurídicas, por se …

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Larissa Cristina Silva Rocha x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 297231251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006545-23.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA CRISTINA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1006545-23.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Cristina Silva Rocha - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. 1) Expeça-se …

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