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Processo nº 0007760-86.2024.8.26.0348

ID: 310766681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007760-86.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO COPI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007760-86.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1007386-53.2024.8.26.0348) (processo principal 1007386-53.2024.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e…

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Roseli De Souza Maia x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 313433061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016075-86.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE SOUZA MAIA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADRIANA PEREIRA NEPOMUCENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016075-86.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roseli de Souza Maia - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Nos termos do artigo 1.…

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Processo nº 1005599-86.2024.8.26.0348

ID: 315687407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005599-86.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA MARCOS RODOLFO MATEUS DE OLIVEIRA REGINA APARECIDA SILVA OLIVEIRA VINICIUS PAIVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA CAROLINA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005599-86.2024.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Rodolfo Mateus de Oliveira - Leilane Mateus de Oliveira - - Vinicius Paiva de Oliveira - - Regina Aparecida Silva O…

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Antônio Policarpo e outros x Fwnv Participações E Construções Ltda e outros

ID: 333849678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002400-26.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO POLICARPO FRANCINE A. PEREIRA PINELI GUILHERME A. GARCIA BORGES JOSE CARLOS DINIZ MARCELO ANTôNIO ESTEVES LOPES MARIA DAS DORES PESSOA DE OLIVEIRA MONICA VIDEIRA KATO ROSELY MARIA TREVISAN FRANCO WAGNER ANTONIO RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

FWNV PARTICIPAçõES E CONSTRUçõES LTDA TABATINGA IMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAGALHÃES REIS ALBOK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA DUTRA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO TOSCANO MIRANDA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ AUGUSTO COURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS GONÇALVES CAMPANHÃ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002400-26.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1006569-78.2021.8.26.0126) (processo principal 1006569-78.2021.8.26.0126) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Adjudicaç… Processo 0002400-26.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1006569-78.2021.8.26.0126) (processo principal 1006569-78.2021.8.26.0126) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Adjudicação Compulsória - Marcelo Antônio Esteves Lopes - - Francine A. Pereira Pineli - - Guilherme A. Garcia Borges - - Jose Carlos Diniz - - Maria das Dores Pessoa de Oliveira - - Antônio Policarpo - - Monica Videira Kato - - Rosely Maria Trevisan Franco - - Wagner Antonio Ramos da Silva - FWNV Participações e Construções Ltda - - Tabatinga Imóveis Ltda - Vistos. 1. Dou por instaurado incidente de desconsideração da personalidade jurídica (artigo 133 do CPC). 2. Considerando que a desconsideração da personalidade jurídica constitui medida excepcional que afeta diretamente o princípio da autonomia patrimonial das pessoas jurídicas, é imprescindível assegurar o contraditório e a ampla defesa, permitindo que a requerida apresente sua manifestação sobre os fatos alegados. Assim, fica INDEFERIDO, por ora, o pedido de arresto "on-line" dos ativos financeiros, sem prejuízo de reanálise após a citação da requerida e eventual apresentação de impugnação. 3. Após o recolhimento das custas postais, cite-se a empresa por correspondência com aviso de recebimento para que no prazo de 15 dias úteis apresentem manifestação e eventuais provas concernentes ao incidente. Intimem-se. - ADV: MÁRCIO TOSCANO MIRANDA FERREIRA (OAB 156794/SP), THIAGO MAGALHÃES REIS ALBOK (OAB 246553/SP), MÁRCIO TOSCANO MIRANDA FERREIRA (OAB 156794/SP), MÁRCIO TOSCANO MIRANDA FERREIRA (OAB 156794/SP), MÁRCIO TOSCANO MIRANDA FERREIRA (OAB 156794/SP), THIAGO MAGALHÃES REIS ALBOK (OAB 246553/SP), MÁRCIO TOSCANO MIRANDA FERREIRA (OAB 156794/SP), MÁRCIO TOSCANO MIRANDA FERREIRA (OAB 156794/SP), MÁRCIO TOSCANO MIRANDA FERREIRA (OAB 156794/SP), MÁRCIO TOSCANO MIRANDA FERREIRA (OAB 156794/SP), MÁRCIO TOSCANO MIRANDA FERREIRA (OAB 156794/SP), RENATA DUTRA E SILVA (OAB 123483/SP), JOSÉ AUGUSTO COURA (OAB 404289/SP), JOSÉ AUGUSTO COURA (OAB 404289/SP), JOSÉ AUGUSTO COURA (OAB 404289/SP), JOSÉ AUGUSTO COURA (OAB 404289/SP), JOSÉ AUGUSTO COURA (OAB 404289/SP), DOUGLAS GONÇALVES CAMPANHÃ (OAB 350073/SP), JOSÉ AUGUSTO COURA (OAB 404289/SP), JOSÉ AUGUSTO COURA (OAB 404289/SP), JOSÉ AUGUSTO COURA (OAB 404289/SP), JOSÉ AUGUSTO COURA (OAB 404289/SP), DOUGLAS GONÇALVES CAMPANHÃ (OAB 350073/SP)

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Processo nº 1006569-41.2022.8.26.0224

ID: 291416185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006569-41.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. E. DE A. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALMEIDA PALHARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006569-41.2022.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - J.E.A.S.S. - Nos termos do art. 465, §3º, do CPC, intimem-se as partes para ciência da proposta de honorári…

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Daniela Galana Gomes x Luiz Henrique Beccaria

ID: 291586807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001123-92.2022.8.26.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA GALANA GOMES

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE BECCARIA

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE ANTONIAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA GALANA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMAR MANSOR FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001123-92.2022.8.26.0024 (processo principal 1006569-93.2021.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Daniela Galana Gomes - Luiz Henrique Beccaria - Ricardo Alexandre Anton…

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Contactus Serviços Contábeis Ltda x Promoval Empreendimentos Imobiliarios Spe05 Ltda

ID: 281286707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006569-53.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CONTACTUS SERVIçOS CONTáBEIS LTDA

Polo Passivo:

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE05 LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL HENRIQUE CACIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Henrique Caciato (OAB 185874/SP), Maria Amália Pereira Simoes Landim (OAB 193170/SP) Processo 1006569-53.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Contactus Serviç…

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Fábio Carvalho Ferreira E Sá e outros x Município De Ourinhos

ID: 278367809

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006569-08.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FáBIO CARVALHO FERREIRA E Sá JACINTHO FERREIRA E Sá MARIA DE LOURDES CARVALHO FERREIRA E Sá

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OURINHOS

Despacho

Advogados:

PRISCILA APARECIDA EHRLICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO JOSÉ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO JOSÉ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1006569-08.2021.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados x Jussara Pereira Dos Santos

ID: 320165658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006569-26.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Polo Passivo:

JUSSARA PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006569-26.2024.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Juss…

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Processo nº 1006569-39.2024.8.26.0008

ID: 321072273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1006569-39.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE OLIVEIRA NEVS KARLA LUANA AYRES DOS SANTOS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE ARAUJO MIRANDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HELISON OBEDE AYRES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GONÇALVES DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006569-39.2024.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Karla Luana Ayres dos Santos Neves - Douglas de Oliveira Nevs e outros - Postalis Instituto de Seguridade Social do…

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