Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006877-07.2023.8.26.0624" – Página 21 de 23

Intimação
Processo 1006877-87.2025.8.26.0510 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.G.C. - - I.L. - Vistos. Concedo os benefícios da Gratuidade da Justiça aos autores. Anote-se. Trata-se de ação consensual de reconhecimento e extinção da união estável havida entre as parte… Ver mais

Processo nº 1006877-14.2023.8.26.0266

ID: 330212769
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006877-14.2023.8.26.0266
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006877-14.2023.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jeferson Almerindo Silva - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as ques… Ver mais

Processo nº 1006877-14.2023.8.26.0266

ID: 331462218
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006877-14.2023.8.26.0266
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006877-14.2023.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jeferson Almerindo Silva - Encaminho para intimação da Defensoria Pública, via portal: VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias par… Ver mais

Processo nº 1006877-14.2023.8.26.0266

ID: 335140843
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006877-14.2023.8.26.0266
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006877-14.2023.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jeferson Almerindo Silva - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as ques… Ver mais
Processo 0002432-36.2025.8.26.0189 (processo principal 1006877-85.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - José de Lima Souza - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Intime-se o executado (art. 513, §2º, do NCPC), na pessoa de seu procurador, para que,… Ver mais
Processo 1006877-49.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Imissão - ITAQUAREIA INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINÉRIOS LTDA. - Marcia dos Santos - Vistos. 1. No tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, oportuno registrar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, é exp… Ver mais
Processo 1009787-07.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Maria Albuquerque Farnçoso - - Lucas Tadeu Xavier Tirado - Marcos Paulo Nardini Me - Vistos. De início, diante dos documentos apresentados pelo requerido às fls. 666/691, defiro os benefícios da gr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012584-05.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: E. V. da S. B. (Menor(es) representado(s)) e outros… Ver mais
Intimação
Processo 1006877-67.2025.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Indefiro o processamento em segredo de justiça. Os atos processuais são públicos e a matéria aqui tratada não faz parte da exceção pre… Ver mais
Processo 1006877-97.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.V.G.P. - - V.G.G.P. - - W.F.G. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Diante da prova de parentesco, arbitro os alimentos provisórios, a serem pagos pelo devedor, em 20% (vinte … Ver mais
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