Resultados para o tribunal: TJSP

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Eduardo Grigório De Souza x Banco Honda S/A

ID: 293809365

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007067-22.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GRIGóRIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO HONDA S/A

Despacho

Advogados:

JULIANO JOSE HIPOLITI

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GABRIELA AMÉLIA ALFANO

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DESPACHO Nº 1007067-22.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1007067-78.2016.8.26.0053

ID: 312179921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1007067-78.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE HEVILARGIO DE PAULA ODAIR DE PAULA

Intimação

Advogados:

FABIO LOUSADA GOUVÊA

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Processo 1007067-78.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Espólio de Hevilargio de Paula - - Odair de Paula e outro - Vistos. O expropriado pugna, em resumo, pelo levantamento de R$ 49.…

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Processo nº 1007067-93.2025.8.26.0625

ID: 291010227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007067-93.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. F. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO FABIANO TOLEDO SIMÕES

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Processo 1007067-93.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.S.S. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária para a parte autora, bem como o prazo em dobro para manifest…

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Processo nº 1007067-14.2025.8.26.0037

ID: 324233231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1007067-14.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. B. A. F. F. DE M. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARA MARIA RINALDI DE ALVARENGA

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Processo 1007067-14.2025.8.26.0037 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.B.A. - - F.F.M.B.A. - Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO de vontades livremente pactuado pelas partes na petição de págs.17/…

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Diego Domingues e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 325930640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002768-62.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DOMINGUES FRANCISCO PONTES DOMINGUES

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

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FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS

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ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA DEPETRIS

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Processo 0002768-62.2023.8.26.0269 (processo principal 1007067-02.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Diego Domingues - - Francisco Pontes Domingues - Central…

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Processo nº 1006873-78.2024.8.26.0609

ID: 301333191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006873-78.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. M. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN APARECIDA DA COSTA FIGUEIREDO

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Processo 1006873-78.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.M.D.O. - Diante do exposto, e pelo mais que dos autos consta, nos termos do art.487, I do Código de Processo Civil, JULGO P… Processo 1006873-78.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.M.D.O. - Diante do exposto, e pelo mais que dos autos consta, nos termos do art.487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para conceder à autora N A D C a guarda na modalidade unilateral da menor M.M.D.O. por tempo indeterminado, independentemente de compromisso; FIXAR o regime de convivência paterno quinzenalmente, com retirada da criança do lar materno às 9h do sábado e devolução domingo às 17h; CONDENAR o requerido a pagar à requerente pensão mensal alimentícia, fixada essa em 50% do salário mínimo federal vigente na época de cada pagamento. Para o caso de vínculo empregatício, a pensão fica fixada no montante equivalente a 33% dos rendimentos líquidos da parte requerida (apenas descontos obrigatórios), incluindo todas as verbas trabalhistas, horas extras, adicionais, abonos, férias, 1/3 de férias e o 13º salário, com exceção do FGTS. A pensão, contudo, nunca poderá ser inferior ao valor correspondente a 50% do salário mínimo federal vigente na época de cada pagamento. Confirmo o redimensionamento a tutela antecipada concedida, nos termos do dispositivo supra. Oficie-se, caso requerido, cabendo a parte autora remeter tal ofício, preferencialmente por e-mail. Os alimentos são devidos desde a citação. Arbitro os honorários advocatícios da patrona nomeada, nos termos do convênio DPE/OAB. Ante a sucumbência, condeno o requerido ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 800,00, equitativamente. Fica a parte requerida intimada por meio desta sentença, e nos termos do art. 346 do CPC, a efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais devidas no prazo de até 5 dias úteis após o trânsito em julgado. Caso não ocorra o recolhimento, oficie-se para eventual inscrição em dívida ativa. Servirá a presente sentença, por cópia digitada e assinada eletronicamente, como Termo / Certidão, por tempo indeterminado, para todos os fins legais, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LILIAN APARECIDA DA COSTA FIGUEIREDO (OAB 228107/SP)

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Diego De Souza Brito x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 308199722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010462-06.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE SOUZA BRITO

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.

Intimação

Advogados:

JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

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Processo 0010462-06.2023.8.26.0068 (processo principal 1007067-57.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Diego de Souza Brito - CVC Brasil Opera…

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Processo nº 1007067-30.2025.8.26.0161

ID: 298538195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007067-30.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1007067-30.2025.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Sobre o pedido de segredo de justiça, não há motivo plausível para o feito prosseguir conf…

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Processo nº 0004393-32.2025.8.26.0344

ID: 293535884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004393-32.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA

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Processo 0004393-32.2025.8.26.0344 (processo principal 1007067-97.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Marcelo Khamis Dias da Motta - Vistos. Certifique-se nos autos pri…

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Roberto Carlos Eufrade Junior x Eixo Sp Concessionária De Rodovias Sa

ID: 293344061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003087-41.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS EUFRADE JUNIOR

Polo Passivo:

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS SA

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

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RICARDO AJONA

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DAIARA FORNASIER MORONE

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Processo 0003087-41.2025.8.26.0566 (processo principal 1007067-13.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Roberto Carlos Eufrade Junior - Eixo Sp Concessionária de Rodovias Sa - Vi…

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