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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007767-05.2024.8.26.0302" – Página 21 de 26

Processo nº 1007767-06.2025.8.26.0161

ID: 313753282
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007767-06.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Gilmar Melque Santos de Souza - Relação: 0630/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o teor da decisão liminar contida no IRDR 2026575-11.2023.8.26.0000, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DETERMINO a s… Ver mais

M. C. De Q. x D. S. De Q.

ID: 321067961
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007767-45.2024.8.26.0127 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.Q. - D.S.Q. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 226, § 6°, da Constituição Federal e, em consequência, decreto o divórcio do casal M. C. De Q. e… Ver mais
Intimação
Processo 1007767-61.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.P.A. - E.R.A. - Vistos. 1. Fls. 284: Previamente à análise dos demais requerimentos, deverá a parte exequente comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, que a ordem de fls. 263/264 foi descu… Ver mais
Intimação
Processo 1007767-61.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.P.A. - E.R.A. - Vistos. Fls. 290: Reitere-se o ofício de fls. 263/264 à empregadora do executado. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatór… Ver mais
Intimação
Processo 1007767-61.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.P.A. - E.R.A. - Vistos. 1. Fls. 284: Previamente à análise dos demais requerimentos, deverá a parte exequente comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, que a ordem de fls. 263/264 foi descu… Ver mais
ADV: Rodrigo Pereira de Oliveira (OAB 218817/SP), Marcos Eduardo Marson (OAB 468087/SP) Processo 1009513-05.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcia Cristina Lopes Levorato & Cia Ltda - Exectda: Sonia Regina Beliasse - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006727-05.2024.8.26.0302/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargante: Ludielli Lazarini da Rocha - Embargado: Município de Bocaina - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.… Ver mais
Intimação
Processo 0002556-05.2024.8.26.0302/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Ana Maria de Melo - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução, o… Ver mais
Intimação
Processo 0002556-05.2024.8.26.0302/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Ana Maria de Melo - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução, o… Ver mais

Processo nº 1015620-71.2025.8.26.0224

ID: 309318541
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015620-71.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luciana Antonia Lino - Em cumprimento a r Decisão de fls. 298, constatei que nenhum dos objetos das certidões de objeto e pé juntadas nesses autos confrontam com o desta ação. Deverá o autor providenciar a juntad… Ver mais
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