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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007959-40.2024.8.26.0268" – Página 21 de 25

Intimação
Processo 1007959-82.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Adauto Roberto Fernandes - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensado em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95, … Ver mais

Processo nº 1006989-40.2024.8.26.0268

ID: 278520499
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006989-40.2024.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sorange de Souza - O feito não comporta julgamento no estado em que se encontra, isso porque, embora a autora tenha afirmado que convivia em união estável com o "de cujus", não juntou documento comprobatóri… Ver mais

Processo nº 0002036-83.2025.8.26.0084

ID: 322797405
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002036-83.2025.8.26.0084 (processo principal 1007959-44.2023.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gilnei Ramos Leal - Vistos. Mantenho a gratuidade concedida na ação de conhecimento. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), por carta, para o pagamento, em 15 (quinze) dias,… Ver mais

Processo nº 1007959-84.2023.8.26.0297

ID: 325644912
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007959-84.2023.8.26.0297 - Inventário - Sucessões - Alex Cangnin - Vistos. Chamo os autos à conclusão para fins de retificar a decisão de fls. 121, item "1-B", já que constou erroneamente a matrícula do imóvel, passando constar a seguinte redação: 1- Homologo o aditamento da partilha para… Ver mais

Processo nº 1007959-49.2025.8.26.0577

ID: 335170765
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007959-49.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Carmax Brasil Multimarcas Ltda - Vistos. I - Trata-se de ação de ressarcimento de valores pagos indevidamente. 1) Na linha da decisão (fl. 37), recebo (fls. 40-55) como emenda da inicial. Anote-se. 2) Sem prejuízo de designa… Ver mais
Intimação
Processo 1007959-18.2018.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Alberto Maurício Genta - Vistos. Fls. 186/187: Tendo em vista a existência de endereços ainda não diligenciados, indefiro, por ora, a citação. Deve o autor providenciar a citação da ré nos endereços que seguem:… Ver mais
Processo 1007959-43.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Alfredo Julio de Oliveira Filho - Br Consorcios Administradora de Consórcios Ltda. - Vistos. Os embargos interpostos ostentam como objeto matéria de mérito já expressamente decidida e que somente pode ser di… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007668-40.2024.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Autarquia Municipal - Saúde - Is - Recorrido: Wagner Silvana da Silva - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Deram provimento ao recurs… Ver mais
Intimação
Processo 1002430-40.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.A.B. - - C.E.A.B. - - L.A.B. - - E.A.B. - J.S.B. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido manejado pelo autor E. A. B. em face do requerido J. S. B. E … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007668-40.2024.8.26.0268/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargante: Wagner Silvana da Silva - Embargado: Autarquia Municipal - Saúde - Is - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os e… Ver mais
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