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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007979-94.2022.8.26.0302" – Página 21 de 22

Processo nº 1007979-81.2022.8.26.0565

ID: 312487113
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007979-81.2022.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Nelson Francisco - Por estas razões, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial ajuizado por NELSON FRANCISCO em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, o que faço para tornar definitiva a tutela de ur… Ver mais
Intimação
Processo 1007979-36.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco de Albuquerque Rodrigues - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo nº … Ver mais
Intimação
Processo 1007979-36.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco de Albuquerque Rodrigues - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo nº … Ver mais
Intimação
Processo 1007979-36.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco de Albuquerque Rodrigues - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo nº … Ver mais
Processo 1000169-39.2025.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Djair de Souza Rosa - - Jaime Oliveira Hessel - - Solange de Oliveira Cesar Rosa - - Soraia Serafim da Mata Hessel - - Denise Miyuki Tanaka - Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária, por meio da qual os re… Ver mais

Processo nº 1007979-30.2025.8.26.0451

ID: 260187706
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Spazziani Pennachioni Gallo (OAB 270945/SP) Processo 1007979-30.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruna Alves Bonfim - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

Processo nº 1004919-73.2025.8.26.0637

ID: 293457784
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004919-73.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - L.R.L.B. - Vistos. Apensem-se os presentes aos autos da Interdição nº 1007979-59.2022 e de Levantamento da Interdição nº 1001965-54.2025, entre as mesmas partes. Defiro ao requerente os benefícios da Justiça Gr… Ver mais

Processo nº 1007979-27.2025.8.26.0161

ID: 323335772
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007979-27.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.O.S. - Vistos. Defere-se gratuidade. Anote-se. Cite-se o requerido para que seja apresentada defesa, por meio de advogado, no prazo 15 dias contados da juntada de comunicação positiva nos autos, sob pena de pr… Ver mais

Processo nº 1007979-73.2025.8.26.0566

ID: 329536679
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007979-73.2025.8.26.0566 - Guarda de Infância e Juventude - Seção Cível - M.F.L. - - A.S.F. - Recebo a inicial. Concedo aos requerentes os benefícios da AJG. Anote-se. Narram os autores que são avós da criança JMVL, que está sob seus cuidados desde o falecimento do pai, há 2 anos. Afirm… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011083-94.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Yasmim Beatriz Silva - Apelado: Associação Ranieri de Educação e Cult… Ver mais
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