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Processo nº 1023909-97.2022.8.26.0482

ID: 300257114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: TOMADA DE DECISãO APOIADA Nº Processo: 1023909-97.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA PEROZI LOPES

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Processo 1023909-97.2022.8.26.0482 - Tomada de Decisão Apoiada - Nomeação - J.A.P. - Fls. 168/169: " Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos (fls. 162/167). Em verdade, a se…

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Processo nº 1008001-34.2025.8.26.0566

ID: 319701832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008001-34.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ERNANI AMODEO PACHECO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ARILDO GOBBO JUNIOR

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Processo 1008001-34.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ernani Amodeo Pacheco Junior - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.15…

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Processo nº 1008001-32.2025.8.26.0114

ID: 275943719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008001-32.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS CAPELLINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO BRITO ROSALES

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HENRIQUE GOMES LEAL

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ADV: Henrique Gomes Leal (OAB 376075/SP), Luiz Augusto Brito Rosales (OAB 467854/SP) Processo 1008001-32.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Carlos Capellini - Vistos. Diante da i…

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Andreia Pazinato Rezende e outros x Rafael Vinicius Ferreira

ID: 328252511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008001-73.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA PAZINATO REZENDE ANDRE PAZINATO DE REZENDE EVERALDO PAZINATO REZENDE LUCINEIA PAZINATO REZENDE RICARDO PAZINATO REZENDE RODRIGO PAZINATO REZENDE RONALDO PAZINATO REZENDE

Polo Passivo:

RAFAEL VINICIUS FERREIRA

Intimação

Advogados:

DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRA

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DANIEL LOPES CICHETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008001-73.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Ronaldo Pazinato Rezende - - Ricardo Pazinato Rezende - - Everaldo Pazinato Rezende - - Rodrigo Pazinato Rezen…

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Processo nº 1008001-56.2021.8.26.0604

ID: 258121851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008001-56.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

BV GARANTIA SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO GONÇALVES DO AMARAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: RICARDO GONÇALVES DO AMARAL (OAB 50175/PR) Processo 1008001-56.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BV Garantia SA - I. Defiroo pedido de indisponibilidade de ativos finan…

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Hosana Mirian De Souza Soares e outros x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 329657646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001530-38.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HOSANA MIRIAN DE SOUZA SOARES WELLINGTON BORGES VALDIVINO

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEZES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SOLANGE DIAS NEVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFHAEL JORDÃO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001530-38.2025.8.26.0010 (processo principal 1008001-87.2024.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Wellington Borges Valdivino - - Hosana Mirian de Souza S…

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Tania Cristina Alves Carvalho Taurisano e outros x Marcelo De Oliveira Gonçalves Ferreira e outros

ID: 301966702

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008001-66.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TANIA CRISTINA ALVES CARVALHO TAURISANO VITOR TAURISANO

Polo Passivo:

MARCELO DE OLIVEIRA GONçALVES FERREIRA VANESSA CORDEIRO DE OLIVEIRA FERREIRA

Despacho

Advogados:

PATRICIA DE SOUZA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DE SOUZA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE LOPES SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE LOPES SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1008001-66.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Tania Cristina Alves Carvalho Taurisano e outros x Marcelo De Oliveira Gonçalves Ferreira e outros

ID: 301897944

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008001-66.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TANIA CRISTINA ALVES CARVALHO TAURISANO VITOR TAURISANO

Polo Passivo:

MARCELO DE OLIVEIRA GONçALVES FERREIRA VANESSA CORDEIRO DE OLIVEIRA FERREIRA

Despacho

Advogados:

PATRICIA DE SOUZA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DE SOUZA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE LOPES SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE LOPES SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1008001-66.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0003103-54.2025.8.26.0223

ID: 330235019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003103-54.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. DA S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0003103-54.2025.8.26.0223 (processo principal 1008001-30.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - A.S.O. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, em ação de obrigaç…

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Anne Elise Sorge Lessa x Claudemir Vitro

ID: 304142761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004796-43.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANNE ELISE SORGE LESSA

Polo Passivo:

CLAUDEMIR VITRO

Intimação

Advogados:

WILLIAN ROBERTO VIANA MARTINEZ

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ANA CLAUDIA FERNANDA MEDINA GOMES

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Processo 0004796-43.2023.8.26.0482 (processo principal 1024685-97.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Anne Elise Sorge Lessa - Claudemir Vitro - Vistos. Petição de fls. 161/162… Processo 0004796-43.2023.8.26.0482 (processo principal 1024685-97.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Anne Elise Sorge Lessa - Claudemir Vitro - Vistos. Petição de fls. 161/162: indefiro. Com efeito, nos vídeos apresentados pela exequente constam apenas bem básicos que compõem uma residência, não se vislumbrando a possibilidade de penhora, conforme certificado pelo Oficial de Jusitiça a fls. 157. Com relação aos automóveis, proceda-se a pesquisa de pelo sistema RENAJUD (comprovada a propriedade, desde já resta determinado o bloqueio de licenciamento do(s) veículo(s) encontrado(s). Ainda, nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, fica(m) penhorado(s) o(s) veículo(s) do executado, conforme descrito (s) no extrato do RenaJud (salvo de for objeto de alienação fiduciária), e nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Efetivada a penhora, proceda-se à comunicação ao Detran via Renajud. Em seguida, tendo em vista o preceituado no artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil, intime-se o exequente para trazer aos autos pesquisas realizadas por órgãos oficiais (tabela FIPE, por ex.) ou anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, a fim de comprovar a cotação de mercado do bem penhorado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Oportunamente, havendo interesse da parte em adjudicar o bem, expedir-se-á mandado para averiguar o estado de conservação do veículo. Feita a penhora, intime-se a parte executada da penhora e do prazo para, caso queira, apresentar embargos à execução (15 dias contados da intimação da penhora), versando sobre as matérias previstas no artigo 52, IX da Lei n.º 9.099/95. Restando negativa a diligência acima, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção. Int. - ADV: ANA CLAUDIA FERNANDA MEDINA GOMES (OAB 339588/SP), WILLIAN ROBERTO VIANA MARTINEZ (OAB 185408/SP)

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