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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008026-11.2024.8.26.0266" – Página 21 de 27

Marcio Roberto Megiatto x Nilton Oliveira Silva

ID: 332252050
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1007347-11.2024.8.26.0266 - Imissão na Posse - Imissão - Marcio Roberto Megiatto - Nilton Oliveira Silva e outros - VISTOS... I) Ojuízo de admissibilidade do recurso de apelação compete unicamente ao Tribunal, cabendo ao Magistrado de primeiro grau apenas determinar a intimação da parte a… Ver mais

Processo nº 1008026-36.2025.8.26.0020

ID: 302926206
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008026-36.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Kpath Servicos Graficos Ltda - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII e Enuncia… Ver mais

Osmarina Roque De Oliveira x Aspecir Previdência

ID: 304261487
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1008026-58.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmarina Roque de Oliveira - Aspecir Previdência - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) DECL… Ver mais
Intimação
Processo 1008026-70.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcio Bernardes - Vistos. Nos termos da Lei Estadual n.º 11.608/03 e do Parecer n.º 210/2006, o recolhimento não foi efetivado, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único da Lei n.º… Ver mais

Processo nº 1011019-66.2022.8.26.0114

ID: 309427944
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1011019-66.2022.8.26.0114 (apensado ao processo 1008026-21.2020.8.26.0114) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. Trata-se de pedido de renúncia ao direito que se funda a ação em relação a um dos objetos. Vinca Participações Ltda. propôs aç… Ver mais
ADV: Bruno Campêlo Lima Cabó (OAB 135365/MG), Luiz Francisco dos Santos (OAB 451524/SP) Processo 1008026-58.2022.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Libero Fomento Mercantil - Eireli - Reqdo: José Vieira da Silva - MM JUIZ (A) DE DIREITO DR(ª) BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEID… Ver mais
Processo 1008026-59.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Tatiana Nunes de Almeida Coelho - Vistos. Fls. 73-119: recebo em emenda à inicial. Presente condição de hipossuficiência financeira, defiro a concessão dos benefícios da justiça gratu… Ver mais

Processo nº 1008191-10.2021.8.26.0704

ID: 328130117
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008191-10.2021.8.26.0704 (apensado ao processo 1008026-02.2017.8.26.0704) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Vanessa Schulte - Marcelo Mazotti - Vistos. Fls. 942/943: diante da concordância do Ministério Público (fls. 951/952) defiro o pedido de levantamento do valor depo… Ver mais

Processo nº 1008026-87.2024.8.26.0564

ID: 330911107
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008026-87.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celio Jesus de Oliveira - Vistos. Observo a interposição de apelação, conforme se vê de fls. retro. CITE-SE e intime-se o instituto-réu, através do portal eletrônico, para responder ao recurso, advertindo-o… Ver mais
ADV: Denis Sarak (OAB 252006/SP), Aline de Oliveira Angelin (OAB 342143/SP) Processo 0000972-11.2024.8.26.0266 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Felipe Augusto Batista - Exectdo: Baalbek Cooperativa Habitacional - Diante da nova planilha apresentada às fls. 82/87, providencie a parte e… Ver mais
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