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Processo nº 1008038-15.2025.8.26.0161

ID: 319845139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008038-15.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ABD COMéRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRóLEO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO CANHEDO

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Processo 1008038-15.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Abd Comércio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda - Vistos. Com fundamento nos artigos 320 e 321, caput…

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Tayane Da Silva Euzébio x Cooperteto - Cooperativa Habitacional Ribeirão Preto e outros

ID: 330428753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1031303-78.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TAYANE DA SILVA EUZéBIO

Polo Passivo:

COOPERTETO - COOPERATIVA HABITACIONAL RIBEIRãO PRETO ROSâNGELA DE FáTIMA GOULART

Intimação

Advogados:

GILSON GUIMARÃES BRANDÃO

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ENEIDA CRISTINA GROSSI DE BRITTO GARBIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO

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Processo 1031303-78.2025.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Tayane da Silva Euzébio - Rosângela de Fátima Goulart - - Cooperteto - Cooperativa Habitacional Ri…

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Processo nº 1008038-61.2025.8.26.0566

ID: 325345632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1008038-61.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO DE ALMEIDA LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DONIZETE BATISTA CARQUEIJO

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Processo 1008038-61.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1015832-70.2024.8.26.0566) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Armando de Almeida Lourenço - Acolho a emenda à inicial de fls. 77/…

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Processo nº 1008038-36.2025.8.26.0348

ID: 327234997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1008038-36.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. H. DE C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÉRISTON ALVES TEIXEIRA

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Processo 1008038-36.2025.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.H.C.R. - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça. Defiro/mantenho os benefícios justiç…

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Marcia Pereira Prete x Danelon Moema Dph Serviços De Beleza Ltda

ID: 309811551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005225-06.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA PEREIRA PRETE

Polo Passivo:

DANELON MOEMA DPH SERVIçOS DE BELEZA LTDA

Intimação

Advogados:

SANDRA ABATE MURCIA

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JULIANA BONOMI SILVESTRE

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Processo 1005225-06.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Pereira Prete - Danelon Moema Dph Serviços de Beleza Ltda - Vistos. Excepcionalmente, converto o … Processo 1005225-06.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Pereira Prete - Danelon Moema Dph Serviços de Beleza Ltda - Vistos. Excepcionalmente, converto o julgamento em diligência. A fim de evitar dano a qualquer das partes, já que a perícia foi inviabilizada, defiro a produção da prova oral por ambas. Para tanto, designo audiência de conciliação, de instrução de debates e de julgamento para o dia 07 de agosto de 2025, às 14:00 horas, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, Nº 148/150 - Butantã, CEP: 05582-000 - São Paulo - SP, sala 123, devendo as partes, em dez (10) dias contados da intimação, tanto apresentar o rol das pessoas cuja oitiva pretendam quanto providenciar o necessário ao comparecimento destas, cumprindo, no caso de testemunhas, o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, se for caso. Ressalto ser obrigatório o comparecimento na audiência designada apenas das pessoas domiciliadas nesta Comarca, cabendo às partes, caso pretendam a oitiva de pessoa residente fora desta área de competência territorial, requerer a oitiva da testemunha por meio da sala passiva do foro do domicílio de cada uma delas, caso residente no Estado de São Paulo. Se a testemunha residir em outro Estado da Federação, será necessária a expedição de carta precatória. Se porventura a testemunha residente fora da comarca possuir os meios necessários para prestar o depoimento virtualmente, poderá ser realizada a audiência mista (presencial e virtual). Ressalte-se que tanto a oitiva em sala passiva do foro do domicílio da testemunha, quanto a audiência mista, com a oitiva virtual de um ou mais testemunhas deve ser requerida pela parte interessada no mesmo prazo destinado ao arrolamento. Providencie o cartório a expedição de carta precatória, se necessário, e a expedição de carta para intimação das pessoas arroladas por partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Intimem-se por carta ambas partes para prestarem depoimento pessoal, nos termos do art. 385, §1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JULIANA BONOMI SILVESTRE (OAB 212978/SP), SANDRA ABATE MURCIA (OAB 127720/SP)

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Processo nº 1501283-06.2023.8.26.0704

ID: 335060966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501283-06.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. I. D. F.

Intimação

Advogados:

RUBENS DOS SANTOS JUNIOR

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Processo 1501283-06.2023.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - L.I.F. - VISTOS. Indefiro o pedido da defesa, uma vez que conforme reiterada jurisprudência, é ônus da parte que arro… Processo 1501283-06.2023.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - L.I.F. - VISTOS. Indefiro o pedido da defesa, uma vez que conforme reiterada jurisprudência, é ônus da parte que arrola testemunhas fornecer ao Juízo os dados necessários à sua intimação, não cabendo ao Poder Judiciário a incumbência de diligenciar em sua localização. Trata-se de entendimento consolidado, inclusive por este E. Tribunal de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que a localização das testemunhas arroladas, sejam de defesa ou de acusação, constitui responsabilidade exclusiva das partes, que devem indicar com precisão suas qualificações e endereços, nesse sentido: HABEAS CORPUS. Tráfico de drogas e Posse ilegal de munição de uso permitido Insurgência defensiva, exclusivamente contra o indeferimento de pedido de expedição de ofício a instituição bancária para fornecimento de endereço de testemunha arrolada pela defesa Arguição de nulidade por indeferimento de produção de provas Decisão do Juízo fundamentada Nulidade não configurada ORDEM DENEGADA. [...] O que não se pode aceitar é que o Poder Judiciário, detentor de grande volume de serviço, tenha que também atuar em práticas que são pertinentes, única e exclusivamente, às partes do processo. Como cediço, a localização de testemunhas, tanto de defesa como da acusação não é atribuição do Poder Judiciário. É a Defesa e a Acusação que devem fornecer os meios para que o Juízo intime as testemunhas arroladas por elas, uma vez que a oitiva dessas testemunhas é de interesse das partes e não do Juiz, o qual deve ser sempre imparcial e é o destinatário das provas. (HC nº 2117978-32.2021.8.26.0000, Rel. Desembargadora Fátima Gomes, 9ª Câmara de Direito Criminal, julgado em 18.8.2021). Abra-se vista à Defesa para indicação dos dados qualificativos das testemunhas arroladas, sob ônus da preclusão. Intime-se. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO E/OU OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RUBENS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 350011/SP)

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Rosemeire Maria Frei Da Silva x Anhanguera Educacional Participações S/A

ID: 330091292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003009-28.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE MARIA FREI DA SILVA

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO

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JULIANA MAZETTO MASSELLI

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Processo 0003009-28.2025.8.26.0152 (processo principal 1008038-13.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosemeire Maria Frei da Silva - Anhanguera Educacional Part…

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Condomínio Villas D'Espanha x Andrea Fracalozzi Ribeiro e outros

ID: 336615149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008038-91.2018.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VILLAS D'ESPANHA

Polo Passivo:

ANDREA FRACALOZZI RIBEIRO MAURICIO PEDROSO RIBEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ESBER SANT´ANNA

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RENATA MACHADO DE OLIVEIRA SANT´ANNA

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CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO

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ALLAN AGUILAR CORTEZ

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Processo 1008038-91.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Villas D'espanha - Andrea Fracalozzi Ribeiro - - Mauricio Pedroso Ribeiro da Silva - Vist…

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Processo nº 1004977-16.2025.8.26.0269

ID: 315144995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004977-16.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. O. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID ORSI DOMINGUES

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Processo 1004977-16.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.O.D. - Vistos, Apesar de intimado para que procedesse ao recolhimento da taxa judiciária ou juntasse aos autos …

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Processo nº 1000890-51.2024.8.26.0269

ID: 332865067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000890-51.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM

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JOSINEI HONORIO DOS SANTOS

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CARLOS EDUARDO MONTI JUNIOR

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Processo 1000890-51.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.A.P. - Vistos, Indeferida a justiça gratuita ao requerente e intimado para que procedesse ao recolhimento da taxa judici…

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